Recurso Especial 0006654-34.2023.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJTO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

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Partes do Processo

INVESTCO SA

CNPJ

Autor

ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

ITAPEMA PRAIA CLUBE

CNPJ

Reu

ITAPEMA PRAIA CLUBE

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

09/02/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

02/12/2025, 13:30

Conhecido o recurso de INVESTCO SA e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

01/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025

03/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:04

Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

29/10/2025, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

26/06/2024, 11:19

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

26/06/2024, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

25/06/2024, 13:28

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/12/2025, 13:30

Certidão

•25/06/2024, 13:27

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•25/06/2024, 13:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/06/2024, 13:27

Sentença

•25/06/2024, 13:27

Certidão

•25/06/2024, 13:27

Sentença

•25/06/2024, 13:27

Despacho

•25/06/2024, 13:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/06/2024, 13:27

Despacho

•25/06/2024, 13:27

Despacho

•25/06/2024, 13:27