Agravo em Recurso Especial 0016463-25.2020.8.27.2706 - TJTO

Agravo em Recurso Especial 0016463-25.2020.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 06/10/2022

07/10/2022, 10:22

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 783343/2022

06/09/2022, 14:03

Protocolizada Petição 783343/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 06/09/2022

06/09/2022, 13:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/08/2022 Petição Nº 272366/2022 - AgInt

12/08/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/08/2022, 18:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0272366 - AgInt no AREsp 2017388 - Publicação prevista para 12/08/2022

09/08/2022, 19:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00272366/2022 - AgInt no AREsp 2017388/TO

08/08/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000469-2022-AJC-1T)

28/06/2022, 10:31

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000469-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2022, 11:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022

27/06/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2022, 19:06

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00272366/2022 - AgInt no AREsp 2017388/TO

24/06/2022, 15:31

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

23/06/2022, 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

19/05/2022, 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

19/05/2022, 08:00

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•06/09/2022, 14:03

Certidão de Publicação de Acórdão

•12/08/2022, 06:16

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