Execução Fiscal 0017860-80.2024.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 19.814,54

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

RC INDUSTRIA & COMERCIO DE EMBARCACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FABIANO CARDOSO

OAB/TO 6672·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

05/05/2026, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/04/2026, 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

27/04/2026, 14:20

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 30

24/04/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 30

23/04/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0017860-80.2024.8.27.2706/TO EXECUTADO: RC INDUSTRIA & COMERCIO DE EMBARCACOES LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO FABIANO CARDOSO (OAB TO006672) DESPACHO/DECISÃO Ao exame dos autos, observo que o mesmo encontra-se suspenso pelo parcelamento (evento 17). No evento 27, o exequente formula novo pedido de suspensão. Destarte, mantenho os autos suspensos. Cientifico as partes, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se. Araguaína-TO, data certificada pelo sistema.

23/04/2026, 00:00

Despacho - Mero expediente

22/04/2026, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2026, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2026, 17:38

Conclusão para despacho

22/04/2026, 17:13

Protocolizada Petição

17/04/2026, 09:43

Protocolizada Petição

25/04/2025, 10:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

06/12/2024, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024

13/11/2024, 19:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

13/11/2024, 18:30

Todas as movimentações(37)

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

05/05/2026, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/04/2026, 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

27/04/2026, 14:20

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 30

24/04/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 30

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•22/04/2026, 17:38

DECISÃO/DESPACHO

•31/10/2024, 12:40

23/04/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0017860-80.2024.8.27.2706/TO EXECUTADO: RC INDUSTRIA & COMERCIO DE EMBARCACOES LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO FABIANO CARDOSO (OAB TO006672) DESPACHO/DECISÃO Ao exame dos autos, observo que o mesmo encontra-se suspenso pelo parcelamento (evento 17). No evento 27, o exequente formula novo pedido de suspensão. Destarte, mantenho os autos suspensos. Cientifico as partes, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se. Araguaína-TO, data certificada pelo sistema.

23/04/2026, 00:00

Despacho - Mero expediente

22/04/2026, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2026, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2026, 17:38

Conclusão para despacho

22/04/2026, 17:13

Protocolizada Petição

17/04/2026, 09:43

Protocolizada Petição

25/04/2025, 10:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

06/12/2024, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024

13/11/2024, 19:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

13/11/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/11/2024, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

06/11/2024, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/11/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 12:40

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes

31/10/2024, 12:40

Conclusão para despacho

29/10/2024, 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

24/10/2024, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 18:54

Protocolizada Petição

02/10/2024, 10:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

02/10/2024, 00:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8

24/09/2024, 14:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8

12/09/2024, 17:53

Expedido Mandado - TOARACEMAN

12/09/2024, 17:53

Despacho - Mero expediente

11/09/2024, 14:00

Conclusão para despacho

09/09/2024, 16:09

Processo Corretamente Autuado

09/09/2024, 16:09

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

09/09/2024, 16:06

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5552960 - R$ 198,15

05/09/2024, 10:13

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5552959 - R$ 239,70

05/09/2024, 10:13

Distribuído por sorteio

05/09/2024, 10:13

DECISÃO/DESPACHO

•11/09/2024, 14:00