Recurso Especial 0000460-48.2024.8.27.2740 - TJTO

Recurso Especial 0000460-48.2024.8.27.2740 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

17/04/2026, 08:53

Juntada de Certidão : Certifico o decurso de prazo para manifestação em face da r. Decisão publicada no DJe. de 20/03/2026

17/04/2026, 08:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026 Petição Nº 245266/2026 - Acordo

20/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:13

Deferido o pedido de SANTIAGO E FONTENELE SERVICOS POSTUMOS LTDA

18/03/2026, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0245266 - Acordo no REsp 2248263 - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

18/03/2026, 12:47

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 245266/2026

18/03/2026, 11:46

Protocolizada Petição 245266/2026 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 18/03/2026

18/03/2026, 11:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 16:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SANTIAGO E FONTENELE SERVICOS POSTUMOS LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:38

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/03/2026, 17:50

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 16:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Juntada de Certidão : Certifico o decurso de prazo para manifestação em face da r. Decisão publicada no DJe. de 20/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026 Petição Nº 245266/2026 - Acordo

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Deferido o pedido de SANTIAGO E FONTENELE SERVICOS POSTUMOS LTDA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0245266 - Acordo no REsp 2248263 - Publicação prevista para 20/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 245266/2026

Protocolizada Petição 245266/2026 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 18/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SANTIAGO E FONTENELE SERVICOS POSTUMOS LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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