Execução Fiscal 0002239-72.2026.8.27.2706 - TJTO

Execução Fiscal 0002239-72.2026.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo do Edital

05/05/2026, 03:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA2EFAZ

24/04/2026, 12:35

Juntada - Documento - Edital Afixado

24/04/2026, 12:34

Disponibilização de Edital - no dia 24/04/2026 Prazo do edital: <s>04/05/2026</s> 05/05/2026 Prazo de citação/intimação: <s>16/06/2026</s> 17/06/2026

24/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao despacho Execução Fiscal Nº 0002239-72.2026.8.27.2706/TO EXEQUENTE: ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: A L TRANSPORTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EDITAL Nº 17918355 EDITAL DE CITAÇÃO - com prazo de 30 (trinta) dias O(a) Magistrado(a), ao final assinado, FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem, que através deste CITA o(s) executado(s): A L TRANSPORTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CPF/CNPJ n°: 05.687.573/0001-59, por estar atualmente em lugar incerto e não sabido, para que tome conhecimento da existência da AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL N.º 0002239-72.2026.8.27.2706, que lhe move o ESTADO DO TOCANTINS, bem como, para, no prazo de 05 (cinco) dias, para pagar a importância de R$ 1.998.102,04 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil, cento e dois reais e quatro centavos), representada pela(s) CDA(s) n° C-278/2025, datada(s) de 20/02/2025, acrescida de juros, atualização monetária e demais cominações legais, ou no mesmo prazo garantir(em) a Execução: efetuando depósito em dinheiro à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente. Nos termos do art. 257, inciso IV, do Código de Processo Civil, fica advertida a parte executada que será NOMEADO curador especial atuante perante esta Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína, em caso de revelia. Tudo em conformidade com o despacho a seguir transcrito: "(....... 4.4.1 Efetuadas as consultas nos sistemas, e frustradas as tentativas de citação, EXPEÇA-SE o respectivo EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, observando-se as disposições do art. 8º, IV, da Lei de Execuções Fiscais;.......)". E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital que será publicado uma (01) vez no Diário Oficial da Justiça e afixado no placar do Fórum local. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Araguaína, Estado do Tocantins, aos 23 de abril de 2026. Eu, JOSIVONY DA SILVEIRA MOURA, Auxiliar Judiciário, que o digitei.

24/04/2026, 00:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> TOARAPROT

23/04/2026, 16:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 24/04/2026

23/04/2026, 16:01

Expedido Edital - citação

23/04/2026, 16:00

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7

14/04/2026, 15:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7

09/03/2026, 15:10

Expedido Mandado - TOARACEMAN

09/03/2026, 15:10

Despacho - Mero expediente

09/02/2026, 16:33

Conclusão para despacho

09/02/2026, 15:58

Processo Corretamente Autuado

09/02/2026, 15:58

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5904681 - R$ 8.268,76

05/02/2026, 10:33

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•09/02/2026, 16:33

Publicacao/Comunicacao despacho Execução Fiscal Nº 0002239-72.2026.8.27.2706/TO EXEQUENTE: ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: A L TRANSPORTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EDITAL Nº 17918355 EDITAL DE CITAÇÃO - com prazo de 30 (trinta) dias O(a) Magistrado(a), ao final assinado, FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem, que através deste CITA o(s) executado(s): A L TRANSPORTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CPF/CNPJ n°: 05.687.573/0001-59, por estar atualmente em lugar incerto e não sabido, para que tome conhecimento da existência da AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL N.º 0002239-72.2026.8.27.2706, que lhe move o ESTADO DO TOCANTINS, bem como, para, no prazo de 05 (cinco) dias, para pagar a importância de R$ 1.998.102,04 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil, cento e dois reais e quatro centavos), representada pela(s) CDA(s) n° C-278/2025, datada(s) de 20/02/2025, acrescida de juros, atualização monetária e demais cominações legais, ou no mesmo prazo garantir(em) a Execução: efetuando depósito em dinheiro à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente. Nos termos do art. 257, inciso IV, do Código de Processo Civil, fica advertida a parte executada que será NOMEADO curador especial atuante perante esta Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína, em caso de revelia. Tudo em conformidade com o despacho a seguir transcrito: "(....... 4.4.1 Efetuadas as consultas nos sistemas, e frustradas as tentativas de citação, EXPEÇA-SE o respectivo EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, observando-se as disposições do art. 8º, IV, da Lei de Execuções Fiscais;.......)". E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital que será publicado uma (01) vez no Diário Oficial da Justiça e afixado no placar do Fórum local. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Araguaína, Estado do Tocantins, aos 23 de abril de 2026. Eu, JOSIVONY DA SILVEIRA MOURA, Auxiliar Judiciário, que o digitei.

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