Execução Fiscal 0000425-63.2020.8.27.2729 - TJTO

Execução Fiscal 0000425-63.2020.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização de Edital - no dia 28/04/2026 Prazo do edital: <s>28/05/2026</s> 29/05/2026 Prazo de citação/intimação: <s>09/07/2026</s> 10/07/2026

28/04/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 0000425-63.2020.8.27.2729/TO AUTOR: MUNICIPIO DE PALMAS RÉU: CERRADOS RESTAURANTE LTDA EXECUTADO: LEONEL OLIVEIRA DE SOUZA INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO EDITAL Nº 17917144 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Ex.mo Juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde de Palmas, RONICLAY ALVES DE MORAIS, determina a INTIMAÇÃO de CERRADOS RESTAURANTE LTDA, CPF/CNPJ: 08.042.785/0001-77,para tomar conhecimento da penhora efetuada no evento 122 dos autos n.º 0000425-63.2020.8.27.2729 que lhe move o MUNICIPIO DE PALMAS, para que caso queira, no prazo de 30 (trinta) dias, oponha EMBARGOS nos termos do Art. 16 da Lei n.º 6.830/80. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, que deverá ser publicado uma vez no Diário da Justiça do Estado do Tocantins e afixado no placar do fórum local. Sede do Juízo: Fórum Marquês São João da Palma, Av. Teotônio Segurado, s/n, Palmas - Tocantins. Telefone: 063 3142 1011/1012 - E-mail: [email protected]. Eu, ANA TEREZA CALZADA, Matrícula 379669, digitei e conferi. Comarca de Palmas, 23 de abril de 2026.

28/04/2026, 00:00

Juntada - Documento - Edital Afixado

27/04/2026, 14:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 28/04/2026

27/04/2026, 14:40

Expedido Edital - intimação

24/04/2026, 17:00

Disponibilização de Edital - no dia 24/04/2026 Prazo do edital: <s>26/05/2026</s> 27/05/2026 Prazo de citação/intimação: <s>02/06/2026</s> 03/06/2026

24/04/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 0000425-63.2020.8.27.2729/TO AUTOR: MUNICIPIO DE PALMAS RÉU: CERRADOS RESTAURANTE LTDA EXECUTADO: LEONEL OLIVEIRA DE SOUZA INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO EDITAL Nº 17908752 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Ex.mo Juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde de Palmas, RONICLAY ALVES DE MORAIS, determina a INTIMAÇÃO de LEONEL OLIVEIRA DE SOUZA, CPF/CNPJ: 425.997.766-00, para tomar conhecimento da penhora de valores efetuada no evento 122 da Execução Fiscal n.° 0000425-63.2020.8.27.2729, que lhe move o MUNICIPIO DE PALMAS, bem como para que no prazo de 05 (cinco) dias, caso queira, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que remanesce indisponibilidade excessiva, nos termos do Art. 854, § 3º do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo retromencionado sem manifestação nos autos, dar-se-á início ao prazo de 30 (trinta) dias para que, caso queira, oponha EMBARGOS, nos termos do Art. 16 da Lei n.º 6.830/80. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, que deverá ser publicado uma vez no Diário da Justiça do Estado do Tocantins e afixado no placar do fórum local. Sede do Juízo: Fórum Marquês São João da Palma, Av. Teotônio Segurado, s/n, Palmas - Tocantins. Telefone: 063 3142 1011/1012 - E-mail: [email protected]. Eu, ANA TEREZA RODRIGUES CALZADA, Matrícula 379669, digitei e conferi. Comarca de Palmas, 22 de abril de 2026.

24/04/2026, 00:00

Juntada - Documento - Edital Afixado

23/04/2026, 16:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 24/04/2026

23/04/2026, 16:20

Expedido Edital - intimação

23/04/2026, 12:17

Juntada - Informações

11/03/2026, 12:43

Juntada - Informações

30/01/2026, 14:05

Juntada - Informações

23/01/2026, 14:45

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

30/10/2025, 10:53

Conclusão para decisão

23/10/2025, 13:16

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•30/10/2025, 10:53

DECISÃO/DESPACHO

•15/10/2025, 16:21

—

Disponibilização de Edital - no dia 28/04/2026<br><b>Prazo do edital:</b> <s>28/05/2026</s> 29/05/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> <s>09/07/2026</s> 10/07/2026

Juntada - Documento - Edital Afixado

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 28/04/2026

Expedido Edital - intimação

Disponibilização de Edital - no dia 24/04/2026<br><b>Prazo do edital:</b> <s>26/05/2026</s> 27/05/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> <s>02/06/2026</s> 03/06/2026

Juntada - Documento - Edital Afixado

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 24/04/2026

Expedido Edital - intimação

Juntada - Informações

Juntada - Informações

Juntada - Informações

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

Conclusão para decisão

Todas as movimentações(131)