Recurso Especial 0006696-53.2018.8.27.2731 - TJTO

Recurso Especial 0006696-53.2018.8.27.2731 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

26/06/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 26/06/2025

26/06/2025, 13:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 533353/2025

11/06/2025, 12:11

Protocolizada Petição 533353/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2025

11/06/2025, 11:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025 Petição Nº 280787/2025 - AgInt

02/06/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0280787 - AgInt no REsp 2198106 - Publicação prevista para 02/06/2025

29/05/2025, 14:30

Conhecido o recurso de CIPA-INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00280787/2025 - AgInt no REsp 2198106/TO

28/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

16/05/2025, 07:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

13/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:03

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00280787/2025 - AgInt no REsp 2198106/TO

09/05/2025, 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/04/2025, 19:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 362417/2025

25/04/2025, 17:56

Protocolizada Petição 362417/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/04/2025

25/04/2025, 17:34

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•11/06/2025, 12:11

EMENTA / ACORDÃO

•29/05/2025, 14:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Transitado em Julgado em 26/06/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 533353/2025

Protocolizada Petição 533353/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025 Petição Nº 280787/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0280787 - AgInt no REsp 2198106 - Publicação prevista para 02/06/2025

Conhecido o recurso de CIPA-INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00280787/2025 - AgInt no REsp 2198106/TO

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00280787/2025 - AgInt no REsp 2198106/TO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 362417/2025

Protocolizada Petição 362417/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/04/2025

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