Execução de Título Extrajudicial 0006946-48.2025.8.27.2729 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0006946-48.2025.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Despacho - Mero expediente

14/05/2026, 13:30

Conclusão para despacho

12/05/2026, 15:41

Lavrada Certidão

12/05/2026, 15:35

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5970209, Subguia 197428 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 31,34

29/04/2026, 04:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

27/04/2026, 09:56

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 58

27/04/2026, 03:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5970209, Subguia 5628072

24/04/2026, 16:16

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - G. VIEIRA FERNANDES & CIA. LTDA. - Guia 5970209 - R$ 31,34

24/04/2026, 16:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 58

24/04/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0006946-48.2025.8.27.2729/TO EXEQUENTE: G. VIEIRA FERNANDES & CIA. LTDA. ADVOGADO(A): ILDO JOÃO CÓTICA JÚNIOR (OAB TO02298B) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA MASCARENHA PIAS (OAB TO013087) ADVOGADO(A): DENIZE ALVES CARNEIRO (OAB TO005883) ADVOGADO(A): LUCAS RABELO MOREIRA (OAB TO007781) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para CADA ato de “Consulta ao Sistema SISBAJUD, RENAJUD e outros sistemas com fins similares". Esta secretaria esclarece ainda que, conforme letra da Lei Estadual n.º 4.240/2023, a referida legislação produz efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.1 Palmas/TO, 23/04/2026. 1. Art. 27. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025.

24/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 17:29

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 17:29

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - CBJUDC -> TOPALSECI

08/04/2026, 11:47

Expedição de Documento - protocolo Sisbajud - <br/>(MENARA ROMANIW VARNIER)

08/04/2026, 11:46

Expedição de Documento - Protocolo Sisbajud: Positiva

24/03/2026, 17:43

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•14/05/2026, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2026, 17:29

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