Execução Fiscal 5000142-63.2013.8.27.2740 - TJTO | JusConsulta

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Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2022

Valor da Causa

R$ 80.094,53

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA MAP LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA

OAB/TO 4200·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000142-63.2013.8.27.2740/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Execução Fiscal. O processo encontra-se suspenso, conforme decisão de evento 89. Aguarde-se prazo. Tocantinópolis/TO, data certificada no sistema.

24/04/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

27/11/2025, 23:59

Protocolizada Petição

25/11/2025, 21:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/11/2025, 18:17

Decisão - Outras Decisões

11/11/2025, 16:26

Conclusão para decisão

22/09/2025, 14:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90

23/08/2025, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

13/08/2025, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

05/07/2025, 23:59

Protocolizada Petição

27/06/2025, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/06/2025, 17:23

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Execução Frustrada

04/06/2025, 20:38

Conclusão para decisão

20/02/2025, 14:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84

10/12/2024, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

23/11/2024, 23:59

Todas as movimentações(100)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000142-63.2013.8.27.2740/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Execução Fiscal. O processo encontra-se suspenso, conforme decisão de evento 89. Aguarde-se prazo. Tocantinópolis/TO, data certificada no sistema.

24/04/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

27/11/2025, 23:59

Protocolizada Petição

25/11/2025, 21:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/11/2025, 18:17

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•11/11/2025, 16:26

DECISÃO/DESPACHO

•04/06/2025, 20:38

Decisão - Outras Decisões

11/11/2025, 16:26

Conclusão para decisão

22/09/2025, 14:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90

23/08/2025, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

13/08/2025, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

05/07/2025, 23:59

Protocolizada Petição

27/06/2025, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/06/2025, 17:23

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Execução Frustrada

04/06/2025, 20:38

Conclusão para decisão

20/02/2025, 14:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84

10/12/2024, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

23/11/2024, 23:59

Protocolizada Petição

14/11/2024, 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/11/2024, 18:01

Lavrada Certidão

13/11/2024, 17:58

Despacho - Mero expediente

28/09/2023, 14:59

Conclusão para decisão

12/09/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

30/06/2023, 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78

30/06/2023, 09:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/06/2023, 11:09

Despacho - Mero expediente

27/06/2023, 19:05

Conclusão para decisão

20/04/2023, 16:24

Lavrada Certidão

20/04/2023, 16:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72

07/02/2023, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

26/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 09:53

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 09:53

Lavrada Certidão

16/12/2022, 09:52

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

23/08/2022, 16:42

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

07/08/2022, 21:33

Redistribuído por sorteio - (TOTOP1ECIVJ para TOTOP1ECIVJ)

07/08/2022, 21:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/08/2022, 21:32

Recebidos os autos - TJTO

07/08/2022, 21:31

Decisão - Outras Decisões

03/08/2022, 17:19

Conclusão para decisão

24/03/2022, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/03/2022, 06:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

18/03/2022, 06:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 15:31

Processo Suspenso - Regularização Processual

21/04/2018, 11:59

Recebidos os autos

21/04/2018, 11:59

Despacho - Mero expediente

20/04/2018, 12:02

Conclusão para despacho

22/01/2018, 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

07/11/2017, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2017, 10:44

Recebidos os autos

06/11/2017, 10:43

Despacho - Mero expediente

23/10/2017, 13:32

Protocolizada Petição

31/08/2017, 15:41

Conclusão para despacho

26/07/2017, 18:16

Juntada - Informações

26/07/2017, 18:15

Juntada - Informações

24/07/2017, 14:17

Juntada - Informações

20/07/2017, 13:48

Juntada - Informações

04/07/2017, 17:49

Recebidos os autos

29/05/2017, 15:57

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

25/03/2017, 15:33

Conclusão para decisão

17/03/2017, 16:51

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

17/03/2017, 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

16/03/2017, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2017, 11:08

Ciência - Expedida/Certificada

14/03/2017, 11:04

Recebidos os autos

21/02/2017, 18:08

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

20/02/2017, 13:50

Conclusão para despacho

18/02/2016, 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

18/02/2016, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2016, 10:45

Processo Corretamente Autuado

29/09/2015, 13:58

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

28/05/2015, 16:50

Protocolizada Petição

28/05/2015, 16:48

Ciência - Expedida/Certificada

28/05/2015, 16:07

Despacho - Mero expediente

27/04/2015, 17:24

Conclusão para ato diverso de sentença

27/04/2015, 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

27/02/2015, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/02/2015, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2015, 15:33

Lavrada Certidão

04/07/2013, 10:54

Lavrada Certidão

04/07/2013, 10:54

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

14/03/2013, 15:31

Ciência - Expedida/Certificada

14/03/2013, 11:26

Recebidos os autos

13/03/2013, 18:52

Despacho - Mero expediente - deferindo o pedido

12/03/2013, 09:52

Conclusão para Despacho/Decisão

25/02/2013, 13:49

Protocolizada Petição

25/02/2013, 12:01

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

15/02/2013, 23:59

Ciência - Expedida/Certificada

05/02/2013, 11:23

Lavrada Certidão

04/02/2013, 16:39

Juntado(a)

04/02/2013, 16:35

Recebidos os autos

04/02/2013, 16:21

Remessa Interna - TOTOPCEMAN -> TOTOP1ECIV

04/02/2013, 08:43

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

04/02/2013, 08:43

Recebidos os autos

17/01/2013, 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2013, 15:29

Remessa Interna - TOTOP1ECIV -> TOTOPCEMAN

17/01/2013, 14:11

Expedido Mandado

17/01/2013, 14:10

Recebidos os autos

16/01/2013, 15:50

Despacho - Mero expediente - Determina Citação

16/01/2013, 13:36

Conclusão para Despacho/Decisão

10/01/2013, 16:17

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe

10/01/2013, 16:15

Distribuído por sorteio

10/01/2013, 15:10

DECISÃO/DESPACHO

•28/09/2023, 14:59

DECISÃO/DESPACHO

•27/06/2023, 19:05

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2022, 09:53

DECISÃO/DESPACHO

•03/08/2022, 17:19

DESPACHO

•20/04/2018, 12:02

DESPACHO

•23/10/2017, 13:32

DECISÃO

•25/03/2017, 15:33

DESPACHO

•20/02/2017, 13:50

DESP/DEC

•27/04/2015, 17:24

DECISÃO

•12/03/2013, 09:52

DESPACHO

•16/01/2013, 13:36