Execução Fiscal 5000267-71.2002.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2013

Valor da Causa

R$ 4.822,65

Órgão julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000267-71.2002.8.27.2722/TO

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5000267-71.2002.8.27.2722/TO RÉU: AGOSTINHO JOSÉ PEDRO ADVOGADO(A): ISABELLA CAROLINA DE SOUZA (OAB MG153457) SENTENÇA A FAZENDA PÚBLICA promoveu a

26/01/2026, 00:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

11/12/2025, 17:25

Autos incluídos para julgamento eletrônico

11/12/2025, 17:17

Conclusão para decisão

11/12/2025, 16:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109

10/12/2025, 00:19

Protocolizada Petição

02/12/2025, 13:15

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 109

01/12/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 109

28/11/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 14:24

Despacho - Mero expediente

19/11/2025, 17:31

Conclusão para decisão

17/11/2025, 12:25

Protocolizada Petição

17/11/2025, 08:36

Protocolizada Petição

11/11/2025, 11:54

Juntada - Informações

30/10/2025, 11:20

Todas as movimentações(118)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000267-71.2002.8.27.2722/TO

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5000267-71.2002.8.27.2722/TO RÉU: AGOSTINHO JOSÉ PEDRO ADVOGADO(A): ISABELLA CAROLINA DE SOUZA (OAB MG153457) SENTENÇA A FAZENDA PÚBLICA promoveu a

26/01/2026, 00:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

11/12/2025, 17:25

Autos incluídos para julgamento eletrônico

11/12/2025, 17:17

Conclusão para decisão

11/12/2025, 16:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109

10/12/2025, 00:19

Protocolizada Petição

02/12/2025, 13:15

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 109

01/12/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 109

28/11/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 14:24

Despacho - Mero expediente

19/11/2025, 17:31

Conclusão para decisão

17/11/2025, 12:25

Protocolizada Petição

17/11/2025, 08:36

Protocolizada Petição

11/11/2025, 11:54

Juntada - Informações

30/10/2025, 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101

24/09/2025, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

20/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 13:23

Lavrada Certidão

26/08/2025, 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95

23/07/2025, 10:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 02:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 02:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

08/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 16:07

Decisão - Outras Decisões

19/05/2025, 15:44

Conclusão para decisão

29/04/2025, 11:41

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

18/11/2024, 16:39

Conclusão para decisão

28/10/2024, 14:57

Protocolizada Petição

27/09/2024, 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85

20/06/2024, 15:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

19/06/2024, 19:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

18/06/2024, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82

29/04/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 13:40

Lavrada Certidão

03/04/2024, 13:39

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 045002642024

24/02/2024, 06:50

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 045002642024

22/02/2024, 21:56

Juntada - Informações

04/10/2023, 13:26

Decisão - Outras Decisões

02/07/2023, 23:33

Conclusão para decisão

19/06/2023, 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73

27/05/2023, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 14:30

Lavrada Certidão

09/05/2023, 16:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70

11/02/2023, 00:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 69

03/02/2023, 20:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

14/12/2022, 12:59

Lavrada Certidão

08/12/2022, 10:51

Despacho - Mero expediente

14/08/2022, 21:11

Conclusão para despacho

05/07/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

05/05/2022, 07:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

05/05/2022, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 15:24

Lavrada Certidão

29/04/2022, 15:23

Processo Corretamente Autuado

29/04/2022, 15:21

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

29/04/2022, 15:21

Juntada - Aviso de recebimento (AR)

05/04/2022, 13:49

Expedido Ofício

03/12/2021, 11:36

Lavrada Certidão

11/11/2021, 14:30

Lavrada Certidão

04/10/2021, 17:07

Expedido Mandado

23/08/2021, 13:01

Juntada - Informações

13/07/2021, 17:27

Juntada - Informações

05/07/2021, 16:26

Lavrada Certidão

20/04/2021, 09:25

Despacho - Mero expediente

31/08/2020, 00:31

Conclusão para decisão

09/07/2020, 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

17/10/2019, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/10/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2019, 17:34

Lavrada Certidão

09/08/2019, 16:22

Expedido Mandado - intimação

02/07/2019, 17:45

Juntada - Informações

28/06/2019, 11:01

Juntada - Informações

06/06/2019, 09:24

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

21/09/2018, 14:01

Conclusão para decisão

15/08/2018, 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

15/08/2018, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/08/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2018, 09:34

Decisão - Revogação - Revogação da Suspensão do Processo

19/06/2018, 09:31

Conclusão para decisão

19/06/2018, 09:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

21/04/2017, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/04/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2017, 11:21

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

21/03/2017, 09:16

Conclusão para decisão

20/03/2017, 10:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

02/03/2017, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/02/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2017, 10:56

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

25/01/2017, 10:52

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - A requerimento da(s) Parte(s)

05/08/2016, 14:02

Conclusão para despacho

05/08/2016, 11:55

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

05/08/2016, 11:54

Protocolizada Petição

04/08/2016, 11:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

02/08/2016, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/06/2016, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2016, 07:58

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

06/06/2016, 10:45

Conclusão para decisão

03/06/2016, 09:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

01/06/2016, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/05/2016, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2016, 10:59

Lavrada Certidão

08/12/2015, 11:39

Expedido Mandado

27/10/2015, 14:52

Despacho - Mero expediente

02/09/2015, 15:02

Conclusão para ato diverso de sentença

09/06/2015, 10:13

Despacho - Mero expediente

30/04/2015, 17:59

Conclusão para ato diverso de sentença

06/04/2015, 15:57

Protocolizada Petição

15/10/2014, 14:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

07/10/2014, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/09/2014, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2014, 17:22

Despacho - Mero expediente

23/04/2014, 10:50

Despacho - Mero expediente

23/04/2014, 10:49

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

06/12/2013, 13:43

Remessa Interna - TOGUR1EFAZ -> TOGURANEX

06/12/2013, 13:43

Documentos

SENTENÇA

•11/12/2025, 17:25

DECISÃO/DESPACHO

•19/11/2025, 17:31

DECISÃO/DESPACHO

•19/05/2025, 15:44

DECISÃO/DESPACHO

•18/11/2024, 16:39

DECISÃO/DESPACHO

•02/07/2023, 23:33

DECISÃO/DESPACHO

•14/08/2022, 21:11

DECISÃO/DESPACHO

•31/08/2020, 00:31

DECISÃO

•21/09/2018, 14:01

DECISÃO

•19/06/2018, 09:31

DECISÃO

•21/03/2017, 09:16

DESPACHO

•05/08/2016, 14:02

DECISÃO

•06/06/2016, 10:45

DESPACHO

•02/09/2015, 15:02

DESPACHO

•30/04/2015, 17:59

DESPACHO

•23/04/2014, 10:50

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•11/12/2025, 17:25

DECISÃO/DESPACHO

•19/11/2025, 17:31

DECISÃO/DESPACHO

•19/05/2025, 15:44

DECISÃO/DESPACHO

•18/11/2024, 16:39

DECISÃO/DESPACHO

•02/07/2023, 23:33

DECISÃO/DESPACHO

•14/08/2022, 21:11

DECISÃO/DESPACHO

•31/08/2020, 00:31

DECISÃO

•21/09/2018, 14:01

DECISÃO

•19/06/2018, 09:31

DECISÃO

•21/03/2017, 09:16

DESPACHO

•05/08/2016, 14:02

DECISÃO

•06/06/2016, 10:45

DESPACHO

•02/09/2015, 15:02

DESPACHO

•30/04/2015, 17:59

DESPACHO

•23/04/2014, 10:50

DECISÃO

•23/04/2014, 10:49