Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000903-27.2023.8.27.2742 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000903-27.2023.8.27.2742 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 114

25/03/2026, 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 113

03/03/2026, 00:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

06/02/2026, 10:35

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 113

05/02/2026, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 113

04/02/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000903-27.2023.8.27.2742/TO REQUERENTE: ROSILDA BARROS DE SOUSA ADVOGADO(A): BRENA SOARES DE CARVALHO (OAB TO008856) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Sem custas referentes ao cumprimento de sentença. Sem honorários, com fundament

04/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/02/2026, 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/02/2026, 14:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/02/2026, 14:49

Conclusão para julgamento

30/01/2026, 13:15

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 109

02/10/2025, 20:10

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

06/08/2025, 15:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100

18/06/2025, 00:09

Documentos

SENTENÇA

•03/02/2026, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 00:56

—

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 114

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 113

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 113

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 113

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão para julgamento

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 109

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100

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