Recurso Especial 5011842-40.2011.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJTO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

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Partes do Processo

DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL S.A

CNPJ

Autor

PASCHOAL BAYLON DAS GRAÇAS PEDREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

24/10/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 18:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 16:10

Conhecido o recurso de DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL S.A e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

29/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:04

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/09/2025, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023, 13:53

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

01/06/2023, 08:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023, 19:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

26/11/2021, 08:17

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

24/10/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 18:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 16:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/10/2021, 21:05

01/10/2025, 02:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 16:10

Conhecido o recurso de DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL S.A e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

29/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:04

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/09/2025, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023, 13:53

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

01/06/2023, 08:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023, 19:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

26/11/2021, 08:17

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

26/11/2021, 07:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

19/10/2021, 07:58

-

•18/10/2021, 21:04

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•18/10/2021, 21:04

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/10/2021, 21:03

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•18/10/2021, 21:00

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•18/10/2021, 20:59

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•18/10/2021, 20:59

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•18/10/2021, 20:59

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•18/10/2021, 20:58

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•18/10/2021, 20:58

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•18/10/2021, 20:58