Execução Fiscal 5000767-43.2007.8.27.2729 - TJTO

Execução Fiscal 5000767-43.2007.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000767-43.2007.8.27.2729/TO (Pauta: 208) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JAX JAMES GARCIA PONTES APELADO: SOLUCAO - ENGENHARIA EM TELECOMUNICACOES LTDA (EXECUTADO) APELADO: EVELINE TEODORIO LOURENCO (EXECUTADO) APELADO: JOSE RIBAMAR PONTE FILHO (EXECUTADO) APELADO: JOSE MARIO MATOS BEZERRA (EXECUTADO) APELADO: MANOEL ALENCAR DOS SANTOS (EXECUTADO) CURADOR ESPECIAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS (CURADOR ESPECIAL) PROCURADOR(A): RONALDO CAROLINO RUELA Publique-se e Registre-se. Palmas, 21 de maio de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 5000767-43.2007.8.27.2729/TO EXEQUENTE: ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: SOLUCAO - ENGENHARIA EM TELECOMUNICACOES LTDA EXECUTADO: JOSE RIBAMAR PONTE FILHO EXECUTADO: MANOEL ALENCAR DOS SANTOS EXECUTADO: EVELINE TEODORIO LOURENCO EXECUTADO: JOSE MARIO MATOS BEZERRA EDITAL Nº 17937252 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Ex.mo Juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde de Palmas, RONICLAY ALVES DE MORAIS, determina a INTIMAÇÃO de SOLUCAO - ENGENHARIA EM TELECOMUNICACOES LTDA, CPF/CNPJ: 03.724.303/0002-26, bem como os sócios solidários: EVELINE TEODORIO LOURENCO,CPF: 368.963.143-20, JOSE MARIO MATOS BEZERRA, CPF: 385.967.503-63, JOSE RIBAMAR PONTE FILHO, CPF: 118.048.403-78, MANOEL ALENCAR DOS SANTOS, CPF: 357.199.153-20, para, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente Contrarrazões à Apelação interposta nos autos da Execução Fiscal n.° 5000767-43.2007.8.27.2729. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, que deverá ser publicado uma vez no Diário da Justiça do Estado do Tocantins e afixado no placar do fórum local. Sede do Juízo: Fórum Marquês São João da Palma, Av. Teotônio Segurado, s/n, Palmas - Tocantins. Telefone: 063 3142 1011/1012 - E-mail: [email protected]. Eu, ANA TEREZA CALZADA, Matrícula 379669, digitei e conferi. Comarca de Palmas, 24 de abril de 2026.

28/04/2026, 00:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 152

01/12/2025, 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 152

07/11/2025, 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 153

07/11/2025, 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 153

07/11/2025, 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 153

07/11/2025, 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 152

05/11/2025, 20:06

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 153

05/11/2025, 20:04

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 153

05/11/2025, 20:04

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 153

05/11/2025, 20:04

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 152

03/11/2025, 20:15

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 153

03/11/2025, 20:15

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 153

03/11/2025, 20:15

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

16/10/2025, 13:23

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•23/06/2025, 11:56

DECISÃO/DESPACHO

•13/08/2024, 17:58

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Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 152

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 152

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 153

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 153

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Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 152

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Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 153

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