Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0044152-33.2024.8.27.2729 - TJTO

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

30/04/2026, 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

29/04/2026, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

29/04/2026, 10:58

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

29/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

28/04/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0044152-33.2024.8.27.2729/TO RELATOR: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI REQUERENTE: MAIKEL MARTINS CARVALHO ADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 27/04/2026 - Requisição de Pagamento Precatório Preparada para Envio

28/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

27/04/2026, 07:40

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC

27/04/2026, 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 07:11

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio

27/04/2026, 07:11

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX

22/01/2026, 15:01

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 15:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 58

03/12/2025, 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/11/2025, 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/11/2025, 21:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 57

27/11/2025, 16:08

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 57

24/11/2025, 02:45

Publicado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 49

21/11/2025, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 57

21/11/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 57

19/11/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 14:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 49

19/11/2025, 02:12

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC

18/11/2025, 21:02

Conta Atualizada

18/11/2025, 21:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/11/2025, 15:59

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN

18/11/2025, 15:51

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/11/2025, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/11/2025, 14:57

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

14/11/2025, 09:31

Conclusão para decisão

11/11/2025, 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

16/10/2025, 17:08

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 43

10/10/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 43

09/10/2025, 02:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/10/2025, 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

03/09/2025, 19:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

14/08/2025, 21:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

14/08/2025, 21:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

14/08/2025, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 15:34

Despacho - Mero expediente

29/07/2025, 12:47

Conclusão para despacho

07/07/2025, 17:34

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"

07/07/2025, 17:32

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE

07/07/2025, 15:01

Trânsito em Julgado

07/07/2025, 14:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 04:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 04:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

18/06/2025, 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

13/06/2025, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/06/2025, 15:11

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

06/06/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

05/06/2025, 02:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/06/2025, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/06/2025, 14:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

04/06/2025, 14:47

Conclusão para julgamento

28/03/2025, 13:17

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

27/03/2025, 19:00

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE

14/03/2025, 14:07

Conclusão para julgamento

07/03/2025, 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

05/03/2025, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/03/2025, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

28/02/2025, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/02/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 12:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

19/02/2025, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 17:16

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

02/02/2025, 16:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/11/2024, 13:14

Despacho - Determinação de Citação

08/11/2024, 21:42

Conclusão para despacho

24/10/2024, 11:41

Processo Corretamente Autuado

24/10/2024, 11:40

Distribuído por sorteio

18/10/2024, 15:52

—

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX

Ato ordinatório praticado

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Todas as movimentações(79)