Execução Fiscal 5000092-92.2007.8.27.2725 - TJTO

Execução Fiscal 5000092-92.2007.8.27.2725 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000092-92.2007.8.27.2725/TO RELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 199 - 11/05/2026 - PETIÇÃO Evento 187 - 24/04/2026 - Despacho Mero expediente

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000092-92.2007.8.27.2725/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RÉU: MOVEIS SANTA HELENA LTDA ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) RÉU: ELPIDIO RODRIGUES ALVES ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando a manifestação da Fazenda Pública no evento 183, PET1, intime-se a parte executada para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Após, intime-se a Fazenda Pública sobre seus interesses, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se.

28/04/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

29/11/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/11/2025, 10:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 174

06/11/2025, 11:34

Protocolizada Petição

06/11/2025, 11:10

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 176

05/11/2025, 21:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 176

30/10/2025, 16:23

Expedido Mandado - TOMIRCEMAN

30/10/2025, 16:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 174<br>Oficial: DIVINO ORDEPH ALMEIDA E SILVA (por substituição em 30/10/2025 16:59:13)

30/10/2025, 16:16

Expedido Mandado - TOMIRCEMAN

30/10/2025, 16:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/10/2025, 16:13

Despacho - Mero expediente

19/09/2025, 14:50

Conclusão para despacho

12/06/2025, 11:21

Lavrada Certidão

12/06/2025, 11:21

Documentos

DECISÃO

•06/11/2025, 11:10

DECISÃO/DESPACHO

•19/09/2025, 14:50

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 174

Protocolizada Petição

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 176

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 176

Expedido Mandado - TOMIRCEMAN

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 174<br>Oficial: DIVINO ORDEPH ALMEIDA E SILVA (por substituição em 30/10/2025 16:59:13)

Expedido Mandado - TOMIRCEMAN

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Despacho - Mero expediente

Conclusão para despacho

Lavrada Certidão

Todas as movimentações(184)

Todos os documentos(27)