Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004096-83.2023.8.27.2731 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004096-83.2023.8.27.2731 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026

11/05/2026, 13:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

11/05/2026, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136 - Ciência Tácita

08/05/2026, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 135

29/04/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 135

28/04/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004096-83.2023.8.27.2731/TO REQUERIDO: INSTITUTO PRESBITERIANO VALE TOCANTINS ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB RS036190) DESPACHO/DECISÃO Recebo o requerimento de Cumprimento de Sentença por preencher os requisitos do art. 534 do CPC, estando instruído com demonstrativo atualizado do débito. Intime-se ao executado (a) por seu representante legal nos autos, para querendo, no prazo de TRINTA (30) DIAS e nos próprios autos da execução, IMPUGNAR A EXECUÇÃO (CPC 534 c-c 535). Quando e se o executado (a), na IMPUGNAÇÃO, alegar excesso de execução, cumprir-lhe-á declarar de imediato o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição. Intime-se. Cumpra-se. Paraíso do Tocantins/TO, data certificada pelo sistema eproc.

28/04/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/04/2026, 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/04/2026, 14:12

Despacho - Mero expediente

24/04/2026, 14:23

Conclusão para despacho

11/03/2026, 15:21

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

11/03/2026, 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121

16/12/2025, 16:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 119

13/12/2025, 00:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 118

10/12/2025, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

24/11/2025, 23:59

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•24/04/2026, 14:23

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/12/2025, 16:43

—

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 135

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 135

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Despacho - Mero expediente

Conclusão para despacho

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 119

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 118

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

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