Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0052735-70.2025.8.27.2729 - TJTO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0052735-70.2025.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Conclusão para julgamento

14/05/2026, 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

13/05/2026, 16:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

08/05/2026, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência Tácita

07/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33

29/04/2026, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33

28/04/2026, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0052735-70.2025.8.27.2729/TO RELATOR: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI REQUERENTE: ORIVALDO JUNIOR DE FREITAS MIRANDA ADVOGADO(A): ORIVALDO JUNIOR DE FREITAS MIRANDA (OAB TO006330) REQUERENTE: ORIVALDO DE FREITAS MIRANDA ADVOGADO(A): ORIVALDO JUNIOR DE FREITAS MIRANDA (OAB TO006330) REQUERIDO: RSN LOGISTICA - LOCACAO E SERVICOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): DANIELLE VIANA ATHAYDE (OAB TO007329) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 13/04/2026 - Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

28/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33

27/04/2026, 18:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32

27/04/2026, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/04/2026, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/04/2026, 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/04/2026, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/04/2026, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/04/2026, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/04/2026, 17:43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2026, 18:42

DECISÃO/DESPACHO

•05/12/2025, 16:38

—

Conclusão para julgamento

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

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