Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0003554-38.2026.8.27.2706 - TJTO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0003554-38.2026.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

08/05/2026, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Ciência Tácita

08/05/2026, 00:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 15

06/05/2026, 15:11

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 15

29/04/2026, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 13

29/04/2026, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 15

28/04/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 13

28/04/2026, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0003554-38.2026.8.27.2706/TO REQUERENTE: GILVANETE RAMOS DA SILVA FEITOSA ADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendam produzir. Em igual prazo, as partes DEVERÃO APRESENTAR o rol de testemunhas (se for o caso), qualificando-as (nome, profissão, estado civil, idade, CPF, RG e endereço completo da residência e local de trabalho).

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0003554-38.2026.8.27.2706/TO REQUERENTE: GILVANETE RAMOS DA SILVA FEITOSA ADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da contestação.

28/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 19:48

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 19:48

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 19:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

27/04/2026, 19:48

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2026, 19:48

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2026, 19:48

—

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Ciência Tácita

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 15

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 15

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 15

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

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