Ação Penal - Procedimento Sumário 0035519-33.2024.8.27.2729 - TJTO

Ação Penal - Procedimento Sumário 0035519-33.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91

09/05/2026, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

03/05/2026, 21:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92

03/05/2026, 21:50

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 91

30/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 91

29/04/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0035519-33.2024.8.27.2729/TO RÉU: OSMAR FLAUSINO DOS SANTOS NETO ADVOGADO(A): KESLEY MATIAS PIRETT (OAB TO001905) DESPACHO/DECISÃO Audiência de Instrução - designada - Local 2ª Vara Criminal - 04/09/2026 às 16h30. Em casos excepcionais, devidamente justificados com antecedência mínima de 5 (cinco) dias da data da audiência, pelo telefone/whatsApp (63) 3142-0891, poderá ser autorizada a participação por videoconferência. De qualquer modo, as partes ficam desde já advertidas que assumem o ônus processual da não realização da prova quando a pessoa autorizada não conseguir participar do ato, seja por falha no equipamento, falta de conhecimento técnico ou outro motivo que lhe seja imputável. Intimem-se. Expeça-se o necessário à realização do ato. Tratando-se de processo com réu preso, requisite-se sua apresentação na sala própria com a devida antecedência, encaminhando o link de acesso à audiência virtual, e cumpra-se com urgência. Data e local certificados pelo sistema E-PROC.

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 07:40

Despacho - Mero expediente

27/04/2026, 19:41

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª Vara Criminal - 04/09/2026 16:30

14/04/2026, 15:03

Conclusão para despacho

26/01/2026, 13:47

Protocolizada Petição

22/01/2026, 17:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 72

20/12/2025, 03:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 80

14/11/2025, 13:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 76

12/11/2025, 16:49

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•27/04/2026, 19:41

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2025, 17:20

—

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 91

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 91

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho - Mero expediente

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª Vara Criminal - 04/09/2026 16:30

Conclusão para despacho

Protocolizada Petição

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 72

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 80

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 76

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