Embargos à Execução Fiscal 5000077-38.2002.8.27.2713 - TJTO

Embargos à Execução Fiscal 5000077-38.2002.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000077-38.2002.8.27.2713/TO RELATOR: JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO AUTOR: F J A ARAUJO & CIA LTDA ADVOGADO(A): PAULO CÉSAR MONTEIRO MENDES JÚNIOR (OAB TO001800) AUTOR: FRANCISCO JOCELIO ALVES DE ARAUJO ADVOGADO(A): PAULO CÉSAR MONTEIRO MENDES JÚNIOR (OAB TO001800) RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 30 - 28/04/2026 - Lavrada Certidão Evento 29 - 28/04/2026 - Despacho Mero expediente

29/04/2026, 00:00

Despacho - Mero expediente

09/12/2019, 17:38

Remessa Externa - Em Grau de Recurso

04/07/2019, 18:55

Juntada - Informações

04/07/2019, 18:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

24/05/2019, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/05/2019, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2019, 09:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16

29/04/2019, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

04/04/2019, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

26/03/2019, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/03/2019, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2019, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2019, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2019, 10:11

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais

21/03/2019, 09:23

Documentos

DESPACHO

•09/12/2019, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2019, 09:50

—

Despacho - Mero expediente

Remessa Externa - Em Grau de Recurso

Juntada - Informações

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais

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