Apelação Cível 0025969-14.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2026

Valor da Causa

R$ 1.100.000,00

Órgão julgador

Gab. do Des. Helvécio de Brito Maia Neto

Processos relacionados

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Partes do Processo

REILE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

CNPJ

Autor

GILDAZIO JOSE DE OLIVEIRA COELHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDER MENDONÇA DE ABREU

OAB/TO 1087·CPF·Representa: Autor

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ

OAB/TO 5500·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa Interna - NUGEPAC -> SVICE

09/03/2026, 11:15

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

09/03/2026, 11:15

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

02/03/2026, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

02/03/2026, 16:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

09/02/2026, 17:21

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 59

05/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 59

04/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 59

03/02/2026, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/02/2026, 15:42

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

03/02/2026, 14:10

Despacho - Mero Expediente

03/02/2026, 11:53

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI02

03/02/2026, 11:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

26/01/2026, 17:07

Redistribuído por sorteio - (GAB02 para GAB04)

26/01/2026, 15:19

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

26/01/2026, 14:52

Todas as movimentações(67)

Remessa Interna - NUGEPAC -> SVICE

09/03/2026, 11:15

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

09/03/2026, 11:15

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

02/03/2026, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

02/03/2026, 16:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2026, 16:00

DECISÃO/DESPACHO

•03/02/2026, 11:53

09/02/2026, 17:21

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 59

05/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 59

04/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 59

03/02/2026, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/02/2026, 15:42

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

03/02/2026, 14:10

Despacho - Mero Expediente

03/02/2026, 11:53

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI02

03/02/2026, 11:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

26/01/2026, 17:07

Redistribuído por sorteio - (GAB02 para GAB04)

26/01/2026, 15:19

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

26/01/2026, 14:52

Remessa Interna - CCI02 -> DISTR

23/01/2026, 17:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 07/01/2026

29/12/2025, 18:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 04/01/2026 até 20/01/2026

29/12/2025, 17:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 21/12/2025 até 20/01/2026

19/12/2025, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

05/12/2025, 11:20

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

03/12/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

02/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 15:38

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

01/12/2025, 15:21

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

01/12/2025, 15:21

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

27/11/2025, 10:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

27/11/2025, 10:47

Juntada - Documento - Voto

27/11/2025, 10:42

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

11/11/2025, 13:00

Disponibilização de Pauta - no dia 10/11/2025<br>Data da sessão: <b>19/11/2025 14:00</b>

10/11/2025, 02:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2025

07/11/2025, 17:19

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>19/11/2025 14:00</b><br>Sequencial: 423

05/11/2025, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

05/11/2025, 17:57

Juntada - Documento - Relatório

28/10/2025, 15:56

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

28/10/2025, 15:56

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

10/10/2025, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

10/10/2025, 17:14

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 27

10/10/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 27

09/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 15:43

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

16/09/2025, 10:48

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

16/09/2025, 10:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

13/09/2025, 00:05

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

10/09/2025, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

28/08/2025, 17:21

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19

21/08/2025, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19

20/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 17:54

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

18/08/2025, 15:12

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

18/08/2025, 15:12

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

18/08/2025, 09:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

18/08/2025, 09:31

Juntada - Documento - Voto

13/08/2025, 18:01

Deliberado em Sessão - Adiado

06/08/2025, 14:05

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial

01/08/2025, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/07/2025, 17:52

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

23/07/2025, 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/07/2025, 10:16

Disponibilização de Pauta - no dia 23/07/2025<br>Período da sessão: <b>30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00</b>

23/07/2025, 02:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2025

22/07/2025, 16:19

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 709

14/07/2025, 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

14/07/2025, 13:01

Juntada - Documento - Relatório

07/07/2025, 21:24

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

07/07/2025, 21:24

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

04/07/2025, 15:27

ACÓRDÃO

•01/12/2025, 15:21

EXTRATO DE ATA

•27/11/2025, 10:47

DECISÃO/DESPACHO

•16/09/2025, 10:48

ACÓRDÃO

•18/08/2025, 15:12

EXTRATO DE ATA

•18/08/2025, 09:31