Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
02/10/2020, 13:24
Transitado em Julgado em 02/10/2020
02/10/2020, 13:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2020
10/09/2020, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/09/2020, 19:13
Conhecido o recurso de MARIA DA GRAÇA BATISTA e não-provido
09/09/2020, 06:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2020
09/09/2020, 06:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
22/06/2020, 14:59
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
22/06/2020, 09:05
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
19/06/2020, 13:26
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
19/06/2020, 13:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2020
27/05/2020, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/05/2020, 18:46
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2020
26/05/2020, 15:50
Declarada incompetência
26/05/2020, 15:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator
22/05/2020, 19:32
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•09/09/2020, 06:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•26/05/2020, 15:50
09/09/2020, 06:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2020
09/09/2020, 06:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
22/06/2020, 14:59
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
22/06/2020, 09:05
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
19/06/2020, 13:26
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
19/06/2020, 13:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2020
27/05/2020, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/05/2020, 18:46
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2020
26/05/2020, 15:50
Declarada incompetência
26/05/2020, 15:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator
22/05/2020, 19:32
Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 332482/2020
20/05/2020, 18:31
Ato ordinatório praticado (Petição 332482/2020 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
19/05/2020, 17:46
Protocolizada Petição 332482/2020 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 19/05/2020
19/05/2020, 17:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
29/08/2018, 10:29
Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
29/08/2018, 09:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJTO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS