Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0026116-75.2025.8.27.2706 - TJTO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0026116-75.2025.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

13/05/2026, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Ciência Tácita

09/05/2026, 00:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 15

04/05/2026, 18:06

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 15

30/04/2026, 02:46

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 13

30/04/2026, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 15

29/04/2026, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 13

29/04/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0026116-75.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: ELIOMAR DA SILVA ROSA ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendam produzir. Em igual prazo, as partes DEVERÃO APRESENTAR o rol de testemunhas (se for o caso), qualificando-as (nome, profissão, estado civil, idade, CPF, RG e endereço completo da residência e local de trabalho).

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0026116-75.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: ELIOMAR DA SILVA ROSA ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da contestação.

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 14:23

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 14:22

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

06/03/2026, 16:11

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2026, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2026, 14:22

—

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Ciência Tácita

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 15

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 15

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 13

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 15

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

Todas as movimentações(25)