Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000659-77.2022.8.27.2728 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000659-77.2022.8.27.2728 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 96

30/04/2026, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 96

29/04/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000659-77.2022.8.27.2728/TO RELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONI REQUERENTE: OSMAR ROCHA DOS SANTOS ADVOGADO(A): KIZZY SOUZA RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB TO005444) ADVOGADO(A): JANAY GARCIA (OAB TO003959) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 - 13/03/2026 - PETIÇÃO

29/04/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96

28/04/2026, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

28/04/2026, 17:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 96

28/04/2026, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93

13/03/2026, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

04/03/2026, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 14:22

Despacho - Mero expediente

13/01/2026, 17:07

Conclusão para despacho

08/01/2026, 17:13

Protocolizada Petição

11/11/2025, 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87

06/11/2025, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/11/2025, 14:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2026, 16:00

DECISÃO/DESPACHO

•13/01/2026, 17:07

—

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 96

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 96

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 96

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho - Mero expediente

Conclusão para despacho

Protocolizada Petição

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

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