Execução Fiscal 0024255-88.2024.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 4.482,88

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARAGUAINA

CNPJ

Autor

GRAZIELA CARVALHO PIVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE

OAB/TO 2020·CPF·Representa: Autor

DAVI CARPEGIANE DE SOUSA

OAB/MA 9678·CPF·Representa: Autor

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/PA 16536·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUIZ BARBOSA MELO

OAB/TO 1118·CPF·Representa: Autor

JULIANA CARVALHO PIVA

OAB/TO 4238·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

09/03/2026, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68

06/03/2026, 00:09

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 68

26/02/2026, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 68

25/02/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0024255-88.2024.8.27.2706/TO EXECUTADO: GRAZIELA CARVALHO PIVA ADVOGADO(A): JULIANA CARVALHO PIVA (OAB TO004238) DESPACHO/DECISÃO Ao exame dos autos, observo que o mesmo encontra-se susp

25/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/02/2026, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/02/2026, 16:30

Despacho - Mero expediente

24/02/2026, 16:30

Conclusão para despacho

24/02/2026, 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

24/02/2026, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

13/02/2026, 00:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

06/02/2026, 00:02

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 58

05/02/2026, 02:53

Todas as movimentações(76)

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

09/03/2026, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68

06/03/2026, 00:09

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 68

26/02/2026, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 68

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•24/02/2026, 16:30

DECISÃO/DESPACHO

•03/02/2026, 15:31

25/02/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0024255-88.2024.8.27.2706/TO EXECUTADO: GRAZIELA CARVALHO PIVA ADVOGADO(A): JULIANA CARVALHO PIVA (OAB TO004238) DESPACHO/DECISÃO Ao exame dos autos, observo que o mesmo encontra-se susp

25/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/02/2026, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/02/2026, 16:30

Despacho - Mero expediente

24/02/2026, 16:30

Conclusão para despacho

24/02/2026, 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

24/02/2026, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

13/02/2026, 00:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

06/02/2026, 00:02

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 58

05/02/2026, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 58

04/02/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0024255-88.2024.8.27.2706/TO EXECUTADO: GRAZIELA CARVALHO PIVA ADVOGADO(A): JULIANA CARVALHO PIVA (OAB TO004238) DESPACHO/DECISÃO Ao exame dos autos, observo que o mesmo encontra-se susp

04/02/2026, 00:00

Despacho - Mero expediente

03/02/2026, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/02/2026, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/02/2026, 15:31

Conclusão para despacho

07/01/2026, 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

05/01/2026, 15:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

25/11/2025, 00:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 14:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

18/11/2025, 00:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2025

14/11/2025, 15:56

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 35

12/11/2025, 16:12

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 47

07/11/2025, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 47

06/11/2025, 02:33

Despacho - Mero expediente

05/11/2025, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/11/2025, 18:08

Conclusão para despacho

05/11/2025, 17:42

Protocolizada Petição

04/11/2025, 16:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 03:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/11/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

30/10/2025, 01:49

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 28

24/10/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 35

24/10/2025, 02:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 35

23/10/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 17:48

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 17:44

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo

23/10/2025, 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

23/10/2025, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/10/2025, 16:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 28

23/10/2025, 02:06

Protocolizada Petição

22/10/2025, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/10/2025, 12:40

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes

22/10/2025, 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/10/2025, 12:40

Conclusão para despacho

22/10/2025, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/10/2025, 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

22/10/2025, 11:08

Juntada - Informações

14/10/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 12:51

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 12:51

Protocolizada Petição

14/10/2025, 10:23

Juntada - Informações

09/10/2025, 14:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/10/2025, 13:44

Protocolizada Petição

03/10/2025, 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

25/03/2025, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/03/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/02/2025, 14:23

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes

27/02/2025, 14:23

Conclusão para despacho

25/02/2025, 16:52

Protocolizada Petição

20/02/2025, 11:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8

10/02/2025, 17:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: MARIA DIVINA ROSA (por substituição em 29/01/2025 16:37:49)

29/01/2025, 15:58

Expedido Mandado - TOARACEMAN

29/01/2025, 15:58

Despacho - Mero expediente

28/01/2025, 12:47

Conclusão para despacho

24/01/2025, 16:08

Processo Corretamente Autuado

24/01/2025, 16:08

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

03/12/2024, 13:49

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MUNICIPIO DE ARAGUAINA - Guia 5613144 - R$ 50,00

26/11/2024, 13:16

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MUNICIPIO DE ARAGUAINA - Guia 5613143 - R$ 58,79

26/11/2024, 13:16

Distribuído por sorteio

26/11/2024, 13:16

DECISÃO/DESPACHO

•05/11/2025, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2025, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2025, 17:47

DECISÃO/DESPACHO

•22/10/2025, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2025, 12:51

DECISÃO/DESPACHO

•27/02/2025, 14:23

DECISÃO/DESPACHO

•28/01/2025, 12:47