Agravo em Recurso Especial 0005843-61.2024.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃOAgravo em Recurso Especial

TJTO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.420,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Mandado de Segurança Cível · Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi 2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Gab. do Des. Eurípedes Lamounier

Partes do Processo

CLEBERSON DE FARIA OLIVEIRA

CPF

Autor

FUNDACAO UNIRG

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES

OAB/DF 55853·CPF·Representa: Autor

MAISA CARVALHO CUNHA BANDEIRA

OAB/TO 10647·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

13/02/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

09/12/2025, 18:50

Não conhecido o recurso de CLEBERSON DE FARIA OLIVEIRA

09/12/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/10/2025, 18:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/10/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

03/10/2025, 17:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2025, 18:50

Sentença

•03/10/2025, 17:33

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 17:33

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/10/2025, 17:33

Despacho

•03/10/2025, 17:33

Despacho

•03/10/2025, 17:33

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/10/2025, 17:33

Juízo de Retratação

•03/10/2025, 17:33