Execução de Título Extrajudicial 0046399-50.2025.8.27.2729 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0046399-50.2025.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

16/05/2026, 00:10

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 32

30/04/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 32

29/04/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial Nº 0046399-50.2025.8.27.2729/TO EXEQUENTE: MARCELO NORONHA AZEVEDO ADVOGADO(A): DANIELLA NORONHA AZEVEDO OLIVEIRA (OAB TO010613) SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n.º 9.099/95. II - FUNDAMENTAÇÃO A parte autora/exequente foi oportunizada a impulsionar o feito deixando transcorrer o prazo in albis. A desídia da parte autora por um lapso temporal maior que 30 (trinta) dias, implica na extinção do feito sem resolução do mérito, por abandono de causa (art. 485, III CPC). A intimação prévia é dispensada haja vista o disposto no art. 51, § 1° da Lei 9.099/95. III - DISPOSITIVO Ante o exposto, declaro extinto o presente feito sem apreciação do mérito nos termos do art. 485, III do CPC. Sem custas processuais e sem honorários advocatícios na forma do art. 55, caput da lei n.º 9.099/95. À CPE - Juizados Especiais de Palmas: 1- Intimar as partes (prazo de 10 dias); 2- Lavrar o trânsito em julgado após decurso de prazo; 3-Havendo recurso inominado, intimar a parte adversa para as contrarrazões no prazo de 10 dias; 4- Transitado em julgado, arquivar.

29/04/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/04/2026, 17:12

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Abandono da causa

28/04/2026, 17:12

Autos incluídos para julgamento eletrônico

28/04/2026, 15:55

Conclusão para despacho

01/12/2025, 16:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

29/11/2025, 00:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 22:24

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 23

19/11/2025, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 23

18/11/2025, 02:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 23

17/11/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 17:09

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20

17/11/2025, 15:31

Documentos

SENTENÇA

•28/04/2026, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2025, 17:41

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