Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000276-19.2018.8.27.2703 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000276-19.2018.8.27.2703 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000276-19.2018.8.27.2703/TO (originário: processo nº 00048111620178272706/TO) RELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA REQUERIDO: MOEDA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): ANDRESSA VIEIRA ALVES CAETANO (OAB TO008804) ADVOGADO(A): CIY FARNEY JOSÉ SCHMALTZ CAETANO (OAB TO006607) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 169 - 19/12/2025 - Protocolizada Petição IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 159 - 21/10/2025 - Despacho Mero expediente

29/04/2026, 00:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

31/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 161

23/10/2025, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 161

22/10/2025, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 16:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 161

21/10/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 16:42

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Embargos à Execução"

21/10/2025, 16:14

Despacho - Mero expediente

21/10/2025, 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 150

10/10/2025, 16:22

Conclusão para despacho

06/10/2025, 13:28

Protocolizada Petição

06/10/2025, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

03/10/2025, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 149

30/09/2025, 18:52

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•21/10/2025, 11:53

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/09/2025, 18:52

—

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 161

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 161

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 161

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Embargos à Execução"

Despacho - Mero expediente

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 150

Conclusão para despacho

Protocolizada Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 149

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