Procedimento Comum Cível 0001158-74.2026.8.27.2743 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 76.692,52

Órgão julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001158-74.2026.8.27.2743/TO RELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONI AUTOR: MATEUS DE LIMA SANTOS ADVOGADO(A): BARBARA DE OLIVEIRA BORGES (OAB TO010631) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 18/05/2026 - Perícia agendada

19/05/2026, 00:00

Juntada - Informações

07/05/2026, 13:04

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 8

30/04/2026, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

29/04/2026, 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

29/04/2026, 15:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 8

29/04/2026, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0001158-74.2026.8.27.2743/TO AUTOR: MATEUS DE LIMA SANTOS ADVOGADO(A): BARBARA DE OLIVEIRA BORGES (OAB TO010631) ATO ORDINATÓRIO Em virtude da criação de espaços destinados à realização de perícias descentralizadas do Núcleo de Justiça 4.0 - Previdenciário, INTIMO a parte autora para informar se deseja realizar a perícia médica em Palmas/TO, Araguaína/TO, Araguatins/TO, Guaraí/TO, Tocantinópolis/TO, Dianópolis/TO ou Gurupi/TO, no prazo de 5 (cinco) dias. Palmas-TO, data certificada pelo sistema e-Proc.

29/04/2026, 00:00

Juntada - Documento

28/04/2026, 17:39

Remessa Interna - Outros Motivos - SENUJ -> TOPALGG

28/04/2026, 17:39

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI

28/04/2026, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 17:38

Lavrada Certidão

28/04/2026, 17:38

Processo Corretamente Autuado

28/04/2026, 17:37

Despacho - Mero expediente

19/04/2026, 16:00

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento Comum Cível

18/04/2026, 14:22

Todas as movimentações(18)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001158-74.2026.8.27.2743/TO RELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONI AUTOR: MATEUS DE LIMA SANTOS ADVOGADO(A): BARBARA DE OLIVEIRA BORGES (OAB TO010631) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 18/05/2026 - Perícia agendada

19/05/2026, 00:00

Juntada - Informações

07/05/2026, 13:04

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 8

30/04/2026, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

29/04/2026, 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

29/04/2026, 15:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 8

29/04/2026, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0001158-74.2026.8.27.2743/TO AUTOR: MATEUS DE LIMA SANTOS ADVOGADO(A): BARBARA DE OLIVEIRA BORGES (OAB TO010631) ATO ORDINATÓRIO Em virtude da criação de espaços destinados à realização de perícias descentralizadas do Núcleo de Justiça 4.0 - Previdenciário, INTIMO a parte autora para informar se deseja realizar a perícia médica em Palmas/TO, Araguaína/TO, Araguatins/TO, Guaraí/TO, Tocantinópolis/TO, Dianópolis/TO ou Gurupi/TO, no prazo de 5 (cinco) dias. Palmas-TO, data certificada pelo sistema e-Proc.

29/04/2026, 00:00

Juntada - Documento

28/04/2026, 17:39

Remessa Interna - Outros Motivos - SENUJ -> TOPALGG

28/04/2026, 17:39

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI

28/04/2026, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 17:38

Lavrada Certidão

28/04/2026, 17:38

Processo Corretamente Autuado

28/04/2026, 17:37

Despacho - Mero expediente

19/04/2026, 16:00

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento Comum Cível

18/04/2026, 14:22

Conclusão para despacho

18/04/2026, 14:21

Distribuído por sorteio

10/04/2026, 11:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/04/2026, 11:40

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2026, 17:38

DECISÃO/DESPACHO

•19/04/2026, 16:00