Agravo em Recurso Especial 5000024-08.2007.8.27.2705 - TJTO | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJTO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2026

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

HENRIQUE DE CASTRO POVOA

CPF

Autor

MAURI JORGE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SAINT MARTIN DE OLIVEIRA

OAB/TO 1648·CPF·Representa: Autor

WELTON CHARLES BRITO MACÊDO

OAB/TO 1351·CPF·Representa: Autor

SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO

OAB/TO 3311·CPF·Representa: Autor

DAYANE COSTA PEREIRA

OAB/TO 11099·CPF·Representa: Autor

RAFAEL RODRIGUES MOTA

OAB/TO 11544·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

PAULO SAINT MARTIN DE OLIVEIRA

OAB/TO 1648·CPF·Representa: Autor

WELTON CHARLES BRITO MACÊDO

OAB/TO 1351·CPF·Representa: Autor

SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO

OAB/TO 3311·CPF·Representa: Autor

DAYANE COSTA PEREIRA

OAB/TO 11099·CPF·Representa: Autor

RAFAEL RODRIGUES MOTA

OAB/TO 11544·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS

OAB/TO 53·CPF·Representa: Autor

PAULO LUCAS LIRA RESENDE

OAB/GO 48399·CPF·Representa: Réu

ANA CLAUDIA JORGE CORTEZ

OAB/TO 10593·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

28/04/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

25/03/2026, 21:30

Não conhecido o recurso de HENRIQUE DE CASTRO POVOA

25/03/2026, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

27/02/2026, 11:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/02/2026, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

24/02/2026, 09:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2026, 21:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/02/2026, 09:54

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 09:54

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/02/2026, 09:54

Acórdão

•24/02/2026, 09:54

Acórdão

•24/02/2026, 09:54

Acórdão

•24/02/2026, 09:54

Acórdão

•24/02/2026, 09:54

Acórdão

•24/02/2026, 09:54

Acórdão

•24/02/2026, 09:53

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 09:53

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/02/2026, 09:53

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 09:53

Juízo de Retratação

•24/02/2026, 09:53

Despacho

•24/02/2026, 09:53

Todos os documentos(40)

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2026, 21:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/02/2026, 09:54

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 09:54

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/02/2026, 09:54

Acórdão

•24/02/2026, 09:54

Acórdão

•24/02/2026, 09:54

Acórdão

•24/02/2026, 09:54

Acórdão

•24/02/2026, 09:54

Acórdão

•24/02/2026, 09:54

Acórdão

•24/02/2026, 09:53

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 09:53

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/02/2026, 09:53

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 09:53

Juízo de Retratação

•24/02/2026, 09:53

Despacho

•24/02/2026, 09:53

Decisão

•24/02/2026, 09:53

Despacho

•24/02/2026, 09:53

Juízo de Admissibilidade de Embargos de Declaração

•24/02/2026, 09:53

Despacho

•24/02/2026, 09:53

Despacho

•24/02/2026, 09:53

Despacho

•24/02/2026, 09:53

Despacho

•24/02/2026, 09:53

Despacho

•24/02/2026, 09:53

Decisão

•24/02/2026, 09:53

Sentença

•24/02/2026, 09:53

Despacho

•24/02/2026, 09:53

Decisão

•24/02/2026, 09:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/02/2026, 09:53

Despacho

•24/02/2026, 09:53

Despacho

•24/02/2026, 09:53

Despacho

•24/02/2026, 09:53

Despacho

•24/02/2026, 09:53

Despacho

•24/02/2026, 09:53

Despacho

•24/02/2026, 09:53

Despacho

•24/02/2026, 09:53

Despacho

•24/02/2026, 09:53

Despacho

•24/02/2026, 09:53

Decisão

•24/02/2026, 09:53

Despacho

•24/02/2026, 09:53

Despacho

•24/02/2026, 09:53