Cumprimento de sentença 0049175-91.2023.8.27.2729 - TJTO

Cumprimento de sentença 0049175-91.2023.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131

11/05/2026, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132 - Ciência Tácita

09/05/2026, 23:58

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 131

04/05/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 131

30/04/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0049175-91.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARTIN CONSTRUCAO E ENGENHARIA CIVIL LTDA ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE CASTILHOS LOPES (OAB TO010094) ADVOGADO(A): CLÁUDIA LOHANY NUNES DA CONCEIÇÃO SILVA (OAB TO007881) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO registro de penhora via RENAJUD (evento 128, PET1). Intime-se o executado para se manifestar. Intime-se a Fazenda Pública para juntar cálculo atualizado da dívida e tabela FIPE do valor do veículo, bem como para se manifestar expressamente sobre: Registro de alienação fiduciária do veículo; Registro prévio de penhora pela vara do trabalho. Cumpra-se. Palmas/TO, data no sistema.

30/04/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/04/2026, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/04/2026, 13:04

Despacho - Mero expediente

28/04/2026, 18:09

Conclusão para despacho

23/04/2026, 13:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122

08/04/2026, 10:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 14:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/04/2026

30/03/2026, 16:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 16:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

16/03/2026, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•28/04/2026, 18:09

DECISÃO/DESPACHO

•16/07/2025, 15:28

—

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 131

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 131

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Despacho - Mero expediente

Conclusão para despacho

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/04/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122 - Ciência Tácita

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