Embargos à Execução Fiscal 0044279-05.2023.8.27.2729 - TJTO

Embargos à Execução Fiscal 0044279-05.2023.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0044279-05.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00442790520238272729/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: AMAZONAS COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 91 - 28/04/2026 - Decisão Não-Admissão Recurso Especial Vice-Presidência Evento 89 - 28/04/2026 - Decisão Não-Admissão Recurso Especial Vice-Presidência Evento 87 - 28/04/2026 - Decisão Não-Admissão Recurso Extraordinário Vice-Presidência

30/04/2026, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00442790520238272729/TJTO

19/09/2025, 08:55

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

18/09/2024, 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

16/09/2024, 21:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

16/09/2024, 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

04/09/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/09/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/08/2024, 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

19/08/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 12:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/07/2024 12:56:16)

18/07/2024, 12:56

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5511729, Subguia 34239 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 96,00

11/07/2024, 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

11/07/2024, 11:28

Documentos

SENTENÇA

•26/06/2024, 15:49

DECISÃO/DESPACHO

•26/01/2024, 14:30

—

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00442790520238272729/TJTO

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/07/2024 12:56:16)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5511729, Subguia 34239 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 96,00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

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