Recurso Especial 0003185-19.2019.8.27.2729 - TJTO

Recurso Especial 0003185-19.2019.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

06/11/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 06/11/2024

06/11/2024, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024

11/10/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024, 19:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024

10/10/2024, 14:40

Conhecido o recurso de PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB e provido

10/10/2024, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

27/09/2021, 14:11

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

27/09/2021, 14:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/09/2021, 16:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

16/09/2021, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

01/09/2021, 16:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 788597/2021

01/09/2021, 06:01

Protocolizada Petição 788597/2021 (PET - PETIÇÃO) em 31/08/2021

01/09/2021, 05:44

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 27/08/2021

27/08/2021, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

26/08/2021, 19:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/10/2024, 14:40

•09/08/2021, 18:56

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