Agravo em Recurso Especial 0006501-90.2021.8.27.2722 - TJTO

Agravo em Recurso Especial 0006501-90.2021.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

18/12/2023, 13:58

Transitado em Julgado em 15/12/2023

18/12/2023, 13:58

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1119353/2023

14/11/2023, 14:36

Protocolizada Petição 1119353/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 14/11/2023

14/11/2023, 14:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 871305/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no

16/10/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2023, 19:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0871305 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2241712 - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023, 16:10

Embargos de Declaração de ESTADO DO TOCANTINS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00871305/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2241712/TO

09/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000752-2023-AJC-1T)

27/09/2023, 16:16

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000752-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/09/2023, 10:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

22/09/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023, 18:39

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00871305/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2241712/TO

21/09/2023, 17:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/09/2023, 12:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/09/2023, 10:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/08/2023, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2023, 19:10

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