Execução Fiscal 0011814-41.2025.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 148.726,36

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

DIPAL DISTRIBUIDORA DE PARAFUSOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENAN SALES DE MEIRA

OAB/TO 7916·CPF·Representa: Autor

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF·Representa: Autor

NIVAIR VIEIRA BORGES

OAB/TO 1017·CPF·Representa: Autor

PAULA SOUZA CABRAL

CPF·Representa: Autor

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

RENAN SALES DE MEIRA

OAB/TO 7916·CPF·Representa: Autor

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF·Representa: Autor

NIVAIR VIEIRA BORGES

OAB/TO 1017·CPF·Representa: Autor

PAULA SOUZA CABRAL

CPF·Representa: Autor

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

BRUNO NOLASCO DE CARVALHO

OAB/TO 3999·CPF·Representa: Autor

MARCELO CARVALHO DA SILVA

OAB/TO 5751·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

10/02/2026, 19:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/02/2026, 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

06/02/2026, 09:28

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 21

05/02/2026, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 21

04/02/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0011814-41.2025.8.27.2706/TO EXECUTADO: DIPAL DISTRIBUIDORA DE PARAFUSOS LTDA ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHO DA SILVA (OAB TO005751) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fi

04/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/02/2026, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/02/2026, 16:00

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes

03/02/2026, 16:00

Conclusão para despacho

26/01/2026, 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

20/01/2026, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 17:07

Lavrada Certidão

04/12/2025, 17:05

Todas as movimentações(29)

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

10/02/2026, 19:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/02/2026, 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

06/02/2026, 09:28

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 21

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•03/02/2026, 16:00

DECISÃO/DESPACHO

•02/06/2025, 13:40

05/02/2026, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 21

04/02/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0011814-41.2025.8.27.2706/TO EXECUTADO: DIPAL DISTRIBUIDORA DE PARAFUSOS LTDA ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHO DA SILVA (OAB TO005751) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fi

04/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/02/2026, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/02/2026, 16:00

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes

03/02/2026, 16:00

Conclusão para despacho

26/01/2026, 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

20/01/2026, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 17:07

Lavrada Certidão

04/12/2025, 17:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

04/12/2025, 00:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9

26/11/2025, 14:42

Protocolizada Petição

24/11/2025, 09:52

Protocolizada Petição

22/11/2025, 13:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9

17/09/2025, 17:35

Expedido Mandado - TOARACEMAN

17/09/2025, 17:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 7

11/06/2025, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/06/2025, 15:24

Despacho - Mero expediente

02/06/2025, 13:40

Conclusão para despacho

30/05/2025, 13:54

Processo Corretamente Autuado

30/05/2025, 13:54

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5721844 - R$ 3.718,16

30/05/2025, 12:40

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5721843 - R$ 1.351,08

30/05/2025, 12:40

Distribuído por sorteio

30/05/2025, 12:40