Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0003048-62.2026.8.27.2706 - TJTO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0003048-62.2026.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

11/05/2026, 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

11/05/2026, 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

08/05/2026, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/05/2026, 14:24

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 14

04/05/2026, 02:59

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 12

04/05/2026, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 14

30/04/2026, 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 12

30/04/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0003048-62.2026.8.27.2706/TO REQUERENTE: ISMAEL LEITE GUSMÃO ADVOGADO(A): ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendam produzir. Em igual prazo, as partes DEVERÃO APRESENTAR o rol de testemunhas (se for o caso), qualificando-as (nome, profissão, estado civil, idade, CPF, RG e endereço completo da residência e local de trabalho).

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0003048-62.2026.8.27.2706/TO REQUERENTE: ISMAEL LEITE GUSMÃO ADVOGADO(A): ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da contestação.

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 17:06

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 17:06

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 17:06

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2026, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2026, 17:06

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Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 14

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 12

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 14

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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