Execução Fiscal 0018336-94.2019.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2019

Valor da Causa

R$ 3.152,42

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARAGUAINA

CNPJ

Autor

CARMELITA PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE

OAB/TO 2020·CPF·Representa: Autor

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/PA 16536·CPF·Representa: Autor

JOSE PINTO QUEZADO

OAB/TO 2263·CPF·Representa: Autor

RONIEL ALCANTARA RODRIGUES

OAB/TO 9585·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 0018336-94.2019.8.27.2706/TO RÉU: CARMELITA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): RONIEL ALCANTARA RODRIGUES (OAB TO009585) SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal movida pela

04/02/2026, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/12/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 17:04

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 17:04

Juntada - Informações

18/12/2025, 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

21/08/2025, 11:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

14/08/2025, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 15:27

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 15:26

Juntada - Informações

28/07/2025, 15:25

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

27/11/2024, 15:07

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/10/2021, 15:30

Conclusão para decisão

04/10/2021, 12:33

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/10/2021, 17:44

Todas as movimentações(68)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 0018336-94.2019.8.27.2706/TO RÉU: CARMELITA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): RONIEL ALCANTARA RODRIGUES (OAB TO009585) SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal movida pela

04/02/2026, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/12/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 17:04

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 17:04

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2025, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2025, 15:26

Juntada - Informações

18/12/2025, 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

21/08/2025, 11:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

14/08/2025, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 15:27

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 15:26

Juntada - Informações

28/07/2025, 15:25

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

27/11/2024, 15:07

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/10/2021, 15:30

Conclusão para decisão

04/10/2021, 12:33

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/10/2021, 17:44

Conclusão para decisão

01/10/2021, 16:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 49

15/09/2021, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/09/2021, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

25/08/2021, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/08/2021, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021, 16:49

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial

20/08/2021, 17:45

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 162003452021

20/08/2021, 07:56

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 162003452021

17/08/2021, 20:19

Conclusão para despacho

17/08/2021, 17:12

Protocolizada Petição

13/08/2021, 16:33

Despacho - Mero expediente

10/08/2021, 17:55

Conclusão para despacho

10/08/2021, 14:19

Protocolizada Petição

10/08/2021, 12:07

Juntada - Informações - Refer. ao Alvará: 162003162021

07/08/2021, 07:49

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 162003162021

07/08/2021, 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/08/2021, 23:59

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 162003162021

05/08/2021, 16:15

Protocolizada Petição

30/07/2021, 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

26/07/2021, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/07/2021, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021, 15:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25

22/07/2021, 16:48

Decisão - Outras Decisões

16/07/2021, 17:50

Conclusão para despacho

16/07/2021, 16:49

Protocolizada Petição

16/07/2021, 15:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: LINDAUMIRA NERES DE LIMA (por substituição em 20/07/2021 12:28:24)

06/07/2021, 14:33

Expedido Mandado

06/07/2021, 14:33

Juntada - Informações

02/07/2021, 13:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Juntada - Informações - 02/07/2021 13:15:27)

02/07/2021, 13:18

Juntada - Informações

24/06/2021, 17:06

Lavrada Certidão

18/06/2021, 18:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEXECF -> TOARA2EFAZ

16/10/2020, 16:33

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

25/05/2020, 16:36

Conclusão para decisão

19/03/2020, 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

07/02/2020, 13:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/01/2020 até 28/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 19, de 20 de janeiro de 2020

21/01/2020, 17:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/01/2020 até 28/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 19, de 20 de janeiro de 2020

21/01/2020, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/11/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2019, 14:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEXMAN -> TOARAEXECF

23/10/2019, 13:38

Juntada - Informações

23/10/2019, 13:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

19/10/2019, 00:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6

11/10/2019, 14:33

Remessa Interna - Em Diligência - TOARAEXECF -> TOARAEXMAN

03/09/2019, 14:19

Expedido Mandado - citação

03/09/2019, 14:16

Despacho - Mero expediente

27/08/2019, 10:38

Conclusão para despacho

22/08/2019, 11:54

Processo Corretamente Autuado

22/08/2019, 11:54

Remessa Interna - TOARA2EFAZ -> TOARAEXECF

07/08/2019, 17:56

Distribuído por sorteio

07/08/2019, 17:56

DECISÃO/DESPACHO

•04/10/2021, 15:30

DECISÃO/DESPACHO

•01/10/2021, 17:44

DECISÃO/DESPACHO

•20/08/2021, 17:45

DECISÃO/DESPACHO

•10/08/2021, 17:55

DECISÃO/DESPACHO

•16/07/2021, 17:50

DECISÃO/DESPACHO

•25/05/2020, 16:36

DESPACHO

•27/08/2019, 10:38