Procedimento Comum Cível 0000060-77.2026.8.27.2703 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2026

Valor da Causa

R$ 22.591,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusão para despacho

23/04/2026, 12:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

30/03/2026, 21:41

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Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 16

30/03/2026, 14:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 16

27/03/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000060-77.2026.8.27.2703/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: JOÃO BATISTA PEREIRA DE MEDEIROS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RODRIGO PORTILHO MENDANHA (OAB TO013021)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 15 - 25/03/2026 - Protocolizada Petição - CONTESTAÇÃO </p></div></body></html>

27/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 16

26/03/2026, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

25/03/2026, 17:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/02/2026, 10:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/02/2026, 12:32

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

04/02/2026, 14:20

Conclusão para despacho

27/01/2026, 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

27/01/2026, 08:42

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 7

27/01/2026, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 7

26/01/2026, 02:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2026, 16:41

DECISÃO/DESPACHO

•04/02/2026, 14:20

DECISÃO/DESPACHO

•22/01/2026, 17:26

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