Execução Fiscal 5000394-37.2011.8.27.2740 - TJTO | JusConsulta

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Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ROSANGELA GUIMARAES LABRE

CPF

Reu

ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RENATO FRAGOSO LOBO

CPF·Representa: Autor

PEDRO CARVALHO MARTINS

OAB/TO 1961·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000394-37.2011.8.27.2740/TO RELATOR: HELDER CARVALHO LISBOA AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 01/05/2026 - Lavrada Certidão

04/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

20/11/2025, 00:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 04:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

30/10/2025, 02:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49

24/10/2025, 17:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49

21/10/2025, 16:56

Expedido Mandado - TOTOPCEMAN

21/10/2025, 16:56

Decisão - Outras Decisões

10/10/2025, 19:54

Conclusão para despacho

22/08/2025, 11:29

Protocolizada Petição

02/04/2025, 19:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

22/10/2024, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/10/2024, 23:59

Protocolizada Petição

30/09/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 17:13

Todas as movimentações(55)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000394-37.2011.8.27.2740/TO RELATOR: HELDER CARVALHO LISBOA AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 01/05/2026 - Lavrada Certidão

04/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

20/11/2025, 00:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 04:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•10/10/2025, 19:54

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2024, 17:13

30/10/2025, 02:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49

24/10/2025, 17:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49

21/10/2025, 16:56

Expedido Mandado - TOTOPCEMAN

21/10/2025, 16:56

Decisão - Outras Decisões

10/10/2025, 19:54

Conclusão para despacho

22/08/2025, 11:29

Protocolizada Petição

02/04/2025, 19:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

22/10/2024, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/10/2024, 23:59

Protocolizada Petição

30/09/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 17:13

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Negativo

25/09/2024, 17:11

Juntada - Recibos

22/08/2024, 14:50

Despacho - Mero expediente

14/06/2024, 16:42

Protocolizada Petição

13/03/2024, 21:13

Conclusão para despacho

01/08/2023, 12:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

06/06/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/05/2023, 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

27/05/2023, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/05/2023, 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/05/2023, 11:08

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

24/05/2023, 11:08

Redistribuído por sorteio - (TOTOP1ECIVJ para TOTOP1ECIVJ)

24/05/2023, 11:08

Despacho - Mero expediente

23/05/2023, 15:58

Conclusão para despacho

07/10/2022, 10:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

14/05/2022, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 16:24

Protocolizada Petição

27/06/2018, 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

26/12/2017, 17:34

Lavrada Certidão

20/12/2017, 18:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

13/12/2017, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

17/11/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2017, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2017, 10:23

Recebidos os autos

11/10/2017, 17:17

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

18/09/2017, 10:38

Conclusão para despacho

13/04/2016, 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

11/04/2016, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2016, 07:58

Despacho - Mero expediente

28/03/2016, 17:36

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

16/10/2015, 23:59

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

08/10/2015, 17:50

Conclusão para despacho

06/10/2015, 16:19

Ciência - Expedida/Certificada

06/10/2015, 16:16

Ciência - Expedida/Certificada

06/10/2015, 16:16

Disponibilização de Ato Ordinatório

17/08/2015, 13:21

Disponibilização de Ato Ordinatório

17/08/2015, 13:19

Processo Corretamente Autuado

17/08/2015, 13:17

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

19/05/2015, 14:53

DECISÃO/DESPACHO

•14/06/2024, 16:42

DECISÃO/DESPACHO

•23/05/2023, 15:58

DECISÃO

•18/09/2017, 10:38

DESPACHO

•28/03/2016, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2015, 13:21