Agravo em Recurso Especial 0000385-81.2016.8.27.2742 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJTO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Escrivania Cível de Xambioá 2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Gab. do Des. Pedro Nelson de Miranda Coutinho

Partes do Processo

ANTONIO TEIXEIRA NETO

CPF

Autor

ESPOLIO DE WASHINGTON REIS MELO

CPF

Reu

VERA MARIA ANTUNES DE CARVALHO

CPF

Reu

LEONARDO ANTUNES BORGES

CPF

TERCEIRO

MARIA ESTELITA NETA PINHEIRO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

ANTONIO TEIXEIRA NETO

CPF

Autor

ESPOLIO DE WASHINGTON REIS MELO

CPF

Reu

VERA MARIA ANTUNES DE CARVALHO

CPF

Reu

LEONARDO ANTUNES BORGES

CPF

TERCEIRO

MARIA ESTELITA NETA PINHEIRO

CPF

TERCEIRO

MARCO GOIANO

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

01/12/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 01/12/2025

01/12/2025, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:02

Conheço do agravo de ANTONIO TEIXEIRA NETO para não conhecer do Recurso Especial

30/10/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

30/10/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

07/06/2024, 15:57

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

07/06/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024, 14:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

07/06/2024, 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/04/2024, 15:05

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/04/2024, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

16/02/2024, 12:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 20:20

-

•16/02/2024, 12:59

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/02/2024, 12:59

-

•16/02/2024, 12:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/02/2024, 12:58

-

•16/02/2024, 12:58

-

•16/02/2024, 12:58

-

•16/02/2024, 12:57

-

•16/02/2024, 12:57

-

•16/02/2024, 12:57

-

•16/02/2024, 12:57

-

•16/02/2024, 12:56

-

•16/02/2024, 12:56

-

•16/02/2024, 12:56

-

•16/02/2024, 12:56

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 20:20

-

•16/02/2024, 12:59

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/02/2024, 12:59

-

•16/02/2024, 12:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/02/2024, 12:58

-

•16/02/2024, 12:58

-

•16/02/2024, 12:58

-

•16/02/2024, 12:57

-

•16/02/2024, 12:57

-

•16/02/2024, 12:57

-

•16/02/2024, 12:57

-

•16/02/2024, 12:56

-

•16/02/2024, 12:56

-

•16/02/2024, 12:56

-

•16/02/2024, 12:56

-

•16/02/2024, 12:55

-

•16/02/2024, 12:55