Acordo de Não Persecução Penal 0002859-55.2024.8.27.2706 - TJTO

Acordo de Não Persecução Penal 0002859-55.2024.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 74

13/05/2026, 15:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71

12/05/2026, 00:18

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 71

06/05/2026, 02:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/05/2026, 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72

05/05/2026, 17:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 71

05/05/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 0002859-55.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00169959620208272706/TO) RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR INVESTIGADO: INACIO DE LOYOLA SILVERIO ADVOGADO(A): PEDRO CARVALHO DE SOUZA (OAB GO052605) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 70 - 04/05/2026 - Audiência - Preliminar - redesignada Evento 69 - 28/04/2026 - Despacho Mero expediente

05/05/2026, 00:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 74<br>Oficial: MARIA MARLENE DA CONCEIÇÃO (por substituição em 04/05/2026 18:11:04)

04/05/2026, 15:29

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN

04/05/2026, 15:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 71

04/05/2026, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

04/05/2026, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

04/05/2026, 14:59

Audiência - Preliminar - redesignada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 26/06/2026 13:15. Refer. Evento 67

04/05/2026, 14:58

Despacho - Mero expediente

28/04/2026, 17:49

Conclusão para despacho

28/04/2026, 17:23

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 15:26

DECISÃO/DESPACHO

•28/04/2026, 17:49

—

Advogados / Representantes(8)

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 74

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 71

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 71

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 74<br>Oficial: MARIA MARLENE DA CONCEIÇÃO (por substituição em 04/05/2026 18:11:04)

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 71

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

Audiência - Preliminar - redesignada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 26/06/2026 13:15. Refer. Evento 67

Despacho - Mero expediente

Conclusão para despacho

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