Recurso Especial 0003139-46.2022.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJTO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 229.088,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Cumprimento de sentença · Juízo da 2ª Vara Cível de Gurupi 1° Grau · TJTO · Cumprimento de sentença · Juízo da 2ª Vara Cível de Gurupi 2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Gab. do Des. Luiz Zilmar Pires 2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Gab. do Des. Luiz Zilmar Pires

Partes do Processo

ESLYSSANDRA XAVIER ABREU

CPF

Autor

OSIRIO RIBEIRO BRITO

CPF

Autor

FRANKLIN WILSON XAVIER NETO

CPF

Autor

FRANKLIN WILSON XAVIER NETO

CPF

Reu

ELTON DEYVIDS MARTINS RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALECIO ARAUJO DIAS

OAB/TO 8672·CPF·Representa: Autor

DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR

OAB/TO 7238·CPF·Representa: Autor

DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR

OAB/TO 7238·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ·Representa: Réu

ALECIO ARAUJO DIAS

OAB/TO 8672·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESLYSSANDRA XAVIER ABREU

CPF

Autor

OSIRIO RIBEIRO BRITO

CPF

Autor

FRANKLIN WILSON XAVIER NETO

CPF

Autor

FRANKLIN WILSON XAVIER NETO

CPF

Reu

ELTON DEYVIDS MARTINS RODRIGUES

CPF

Reu

ESLYSSANDRA XAVIER ABREU

CPF

Reu

OSIRIO RIBEIRO BRITO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

30/04/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 14:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 405409/2026

28/04/2026, 11:01

Protocolizada Petição 405409/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 28/04/2026

28/04/2026, 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026

31/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

27/03/2026, 19:50

Não conhecido o recurso de FRANKLIN WILSON XAVIER NETO

27/03/2026, 19:50

Não conhecido o recurso de ESLYSSANDRA XAVIER ABREU e OSIRIO RIBEIRO BRITO

27/03/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2026

27/03/2026, 19:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 135739/2026

20/02/2026, 17:51

Protocolizada Petição 135739/2026 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2026

20/02/2026, 17:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 695503/2025

04/08/2025, 20:11

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

30/04/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 14:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 405409/2026

28/04/2026, 11:01

Protocolizada Petição 405409/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 28/04/2026

28/04/2026, 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•28/04/2026, 11:01

DECISÃO TERMINATIVA

•27/03/2026, 19:50

06/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026

31/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

27/03/2026, 19:50

Não conhecido o recurso de FRANKLIN WILSON XAVIER NETO

27/03/2026, 19:50

Não conhecido o recurso de ESLYSSANDRA XAVIER ABREU e OSIRIO RIBEIRO BRITO

27/03/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2026

27/03/2026, 19:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 135739/2026

20/02/2026, 17:51

Protocolizada Petição 135739/2026 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2026

20/02/2026, 17:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 695503/2025

04/08/2025, 20:11

Protocolizada Petição 695503/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/08/2025

04/08/2025, 19:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

22/01/2025, 15:28

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

22/01/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

13/01/2025, 19:05

DECISÃO TERMINATIVA

•27/03/2026, 19:40

Certidão

•13/01/2025, 19:04

Decisão

•13/01/2025, 19:04

Certidão

•13/01/2025, 19:04

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/01/2025, 19:04

Acórdão

•13/01/2025, 19:04

Acórdão

•13/01/2025, 19:04

Certidão

•13/01/2025, 19:04

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/01/2025, 19:04

Despacho

•13/01/2025, 19:04

Despacho

•13/01/2025, 19:04

Despacho

•13/01/2025, 19:04

Despacho

•13/01/2025, 19:04

Todos os documentos(24)

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•28/04/2026, 11:01

DECISÃO TERMINATIVA

•27/03/2026, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•27/03/2026, 19:40

Certidão

•13/01/2025, 19:04

Decisão

•13/01/2025, 19:04

Certidão

•13/01/2025, 19:04

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/01/2025, 19:04

Acórdão

•13/01/2025, 19:04

Acórdão

•13/01/2025, 19:04

Certidão

•13/01/2025, 19:04

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/01/2025, 19:04

Despacho

•13/01/2025, 19:04

Despacho

•13/01/2025, 19:04

Despacho

•13/01/2025, 19:04

Despacho

•13/01/2025, 19:04

Despacho

•13/01/2025, 19:04

Certidão

•13/01/2025, 19:04

Sentença

•13/01/2025, 19:04

Despacho

•13/01/2025, 19:04

Despacho

•13/01/2025, 19:03

Despacho

•13/01/2025, 19:03

Certidão

•13/01/2025, 19:03

Decisão

•13/01/2025, 19:03

Despacho

•13/01/2025, 19:03