Execução Fiscal 5000034-58.2003.8.27.2716 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 18.187,71

Órgão julgador

Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Dianópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JUVANILDE FRANCISCO NOGUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA

OAB/TO 4200·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000034-58.2003.8.27.2716/TO RELATOR: RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAUJO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 132 - 04/05/2026 - Juntada Informações

05/05/2026, 00:00

Juntada - Informações

24/11/2025, 14:46

Expedido Ofício

20/08/2025, 14:24

Expedido Ofício

20/08/2025, 14:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 126 - Expedido Ofício - 06/06/2025 17:00:57)

11/08/2025, 17:19

Despacho - Mero expediente

05/05/2025, 17:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 119

06/03/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

15/02/2025, 23:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/02/2025, 15:38

Conclusão para despacho

11/02/2025, 15:37

Protocolizada Petição

10/02/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 13:00

Juntada - Informações

05/02/2025, 12:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TODIA1ECIV -> TODIAEXECF

29/02/2024, 14:37

Redistribuído por sorteio - (TODIA1ECIVJ para TODIA1ECIVJ)

29/02/2024, 14:36

Todas as movimentações(130)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000034-58.2003.8.27.2716/TO RELATOR: RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAUJO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 132 - 04/05/2026 - Juntada Informações

05/05/2026, 00:00

Juntada - Informações

24/11/2025, 14:46

Expedido Ofício

20/08/2025, 14:24

Expedido Ofício

20/08/2025, 14:17

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•05/05/2025, 17:01

DECISÃO/DESPACHO

•26/05/2023, 15:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 126 - Expedido Ofício - 06/06/2025 17:00:57)

11/08/2025, 17:19

Despacho - Mero expediente

05/05/2025, 17:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 119

06/03/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

15/02/2025, 23:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/02/2025, 15:38

Conclusão para despacho

11/02/2025, 15:37

Protocolizada Petição

10/02/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 13:00

Juntada - Informações

05/02/2025, 12:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TODIA1ECIV -> TODIAEXECF

29/02/2024, 14:37

Redistribuído por sorteio - (TODIA1ECIVJ para TODIA1ECIVJ)

29/02/2024, 14:36

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

29/02/2024, 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112

13/06/2023, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

13/06/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 14:55

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial

26/05/2023, 15:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 105

14/04/2023, 00:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023

28/03/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

25/03/2023, 23:59

Conclusão para decisão

20/03/2023, 15:07

Protocolizada Petição

18/03/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 14:18

Juntada - Informações

15/03/2023, 14:18

Juntada - Informações

13/03/2023, 13:53

Juntada - Informações

13/03/2023, 13:52

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

09/03/2023, 18:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/01/2023, 14:26

Conclusão para despacho

31/01/2023, 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96

31/01/2023, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 16:59

Despacho - Mero expediente

10/01/2023, 10:28

Conclusão para decisão

27/09/2022, 12:55

Lavrada Certidão

27/09/2022, 12:54

Remessa Interna - Em Diligência - TODIACEMAN -> TODIA1ECIV

12/05/2022, 11:23

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

12/05/2022, 11:22

Lavrada Certidão

13/04/2022, 13:57

Remessa Interna - Em Diligência - TODIA1ECIV -> TODIACEMAN

12/04/2022, 15:57

Expedido Mandado - intimação

12/04/2022, 15:56

Despacho - Mero expediente

17/03/2022, 17:01

Conclusão para despacho

16/03/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

15/03/2022, 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83

15/03/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 16:13

Lavrada Certidão

14/03/2022, 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79

14/03/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

14/03/2022, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 16:27

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75

17/11/2021, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

17/11/2021, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021, 13:56

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes

11/11/2021, 13:56

Conclusão para despacho

10/11/2021, 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

19/10/2021, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 17:23

Despacho - Mero expediente

30/09/2021, 17:23

Conclusão para despacho

29/09/2021, 16:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TODIA1ECIV -> TODIAEXECF

28/09/2021, 20:52

Juntada - Certidão

28/09/2021, 20:51

Remessa Interna - Em Diligência - TODIAEXECF -> TODIA1ECIV

22/09/2021, 12:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

21/09/2021, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

21/09/2021, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 13:37

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 13:37

Decisão - Outras Decisões

30/08/2021, 11:00

Conclusão para despacho

17/08/2021, 16:47

Processo Desarquivado

17/08/2021, 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55

17/08/2021, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 13:01

Arquivamento Provisório

05/08/2021, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/06/2020, 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

03/06/2020, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2020, 17:00

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Execução Frustrada

07/02/2020, 07:57

Conclusão para decisão

28/01/2020, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/01/2020, 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

27/01/2020, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2020, 12:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

11/07/2019, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/05/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2019, 14:06

Despacho - Mero expediente

29/03/2019, 22:10

Juntado Ofício não Cumprido

02/02/2018, 16:20

Conclusão para despacho

01/02/2018, 17:01

Remessa Interna - Em Diligência - TODIACEMAN -> TODIAEXECF

27/01/2018, 11:41

Lavrada Certidão

27/01/2018, 11:41

Remessa Interna - Em Diligência - TODIAEXECF -> TODIACEMAN

18/12/2017, 15:17

Juntada - Outros documentos

18/12/2017, 15:13

Expedido Mandado

18/12/2017, 15:10

Juntada - Aviso de recebimento (AR)

18/12/2017, 14:07

Conclusão para despacho

11/12/2017, 10:04

Lavrada Certidão

11/12/2017, 10:03

Expedido Ofício

21/11/2017, 10:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

20/10/2017, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/10/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2017, 14:43

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

06/09/2017, 10:59

Protocolizada Petição

02/09/2017, 18:06

Protocolizada Petição

31/08/2017, 21:56

Protocolizada Petição

20/07/2017, 10:33

Protocolizada Petição

10/04/2017, 16:47

Protocolizada Petição

10/04/2017, 16:42

Protocolizada Petição

05/04/2017, 21:17

Protocolizada Petição

29/03/2017, 06:54

Protocolizada Petição

19/10/2016, 09:49

Conclusão para despacho

20/09/2016, 12:55

Protocolizada Petição

19/09/2016, 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

17/09/2016, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/09/2016, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2016, 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

16/09/2016, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/09/2016, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2016, 18:31

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

22/06/2016, 21:34

Conclusão para ato diverso de sentença

24/03/2015, 14:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TODIACONT -> TODIAEXECF

13/03/2015, 17:14

Remessa Interna - TODIAEXECF -> TODIACONT

19/09/2014, 15:21

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

11/06/2014, 15:57

Protocolizada Petição

11/06/2014, 10:13

Ciência - Expedida/Certificada

09/06/2014, 14:45

Lavrada Certidão

09/06/2014, 14:44

Remessa Interna - TODIA1ECIV -> TODIAEXECF

09/06/2014, 14:23

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

09/06/2014, 14:23

DECISÃO/DESPACHO

•09/03/2023, 18:42

DECISÃO/DESPACHO

•10/01/2023, 10:28

DECISÃO/DESPACHO

•17/03/2022, 17:01

DECISÃO/DESPACHO

•11/11/2021, 13:56

DECISÃO/DESPACHO

•30/09/2021, 17:23

DECISÃO/DESPACHO

•30/08/2021, 11:00

DECISÃO/DESPACHO

•07/02/2020, 07:57

DESPACHO

•29/03/2019, 22:10

DESPACHO

•06/09/2017, 10:59

DESPACHO

•22/06/2016, 21:34

DESPACHO

•09/06/2014, 14:23

DESPACHO

•09/06/2014, 14:23

SENTENÇA

•09/06/2014, 14:23

Todos os documentos(19)

DECISÃO/DESPACHO

•05/05/2025, 17:01

DECISÃO/DESPACHO

•26/05/2023, 15:54

DECISÃO/DESPACHO

•09/03/2023, 18:42

DECISÃO/DESPACHO

•10/01/2023, 10:28

DECISÃO/DESPACHO

•17/03/2022, 17:01

DECISÃO/DESPACHO

•11/11/2021, 13:56

DECISÃO/DESPACHO

•30/09/2021, 17:23

DECISÃO/DESPACHO

•30/08/2021, 11:00

DECISÃO/DESPACHO

•07/02/2020, 07:57

DESPACHO

•29/03/2019, 22:10

DESPACHO

•06/09/2017, 10:59

DESPACHO

•22/06/2016, 21:34

DESPACHO

•09/06/2014, 14:23

DESPACHO

•09/06/2014, 14:23

SENTENÇA

•09/06/2014, 14:23

DECISÃO

•09/06/2014, 14:23

DESPACHO

•09/06/2014, 14:23

DESPACHO

•09/06/2014, 14:23

DESPACHO

•09/06/2014, 14:23