Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0049741-40.2023.8.27.2729 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0049741-40.2023.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 175 - Ciência Tácita

16/05/2026, 00:03

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 142

13/05/2026, 15:35

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 141

13/05/2026, 15:35

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 140

13/05/2026, 15:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 169, 170, 173 e 174

13/05/2026, 10:39

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 173, 174

07/05/2026, 02:36

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 169, 170

07/05/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 173, 174

06/05/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 169, 170

06/05/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0049741-40.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00408096320238272729/TO) RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS REQUERENTE: ANA GABRIELLY DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): SANDRO MARINS DA SILVA (OAB TO011931) REQUERENTE: TAIZE DOS SANTOS LIMA ADVOGADO(A): SANDRO MARINS DA SILVA (OAB TO011931) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 172 - 05/05/2026 - Juntada de Certidão Consulta Sisbajud Positivo

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0049741-40.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00408096320238272729/TO) RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS REQUERENTE: ANA GABRIELLY DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): SANDRO MARINS DA SILVA (OAB TO011931) REQUERENTE: TAIZE DOS SANTOS LIMA ADVOGADO(A): SANDRO MARINS DA SILVA (OAB TO011931) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 168 - 28/04/2026 - Juntada Informações Evento 167 - 17/03/2026 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line

06/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 173, 174

05/05/2026, 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 169, 170

05/05/2026, 13:03

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo

05/05/2026, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 12:48

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 13:03

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 175 - Ciência Tácita

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 142

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 141

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 140

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 169, 170, 173 e 174

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 173, 174

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 169, 170

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 173, 174

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 169, 170

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 173, 174

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 169, 170

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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