Execução Fiscal 5002823-78.2009.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2018

Valor da Causa

R$ 11.572,45

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Gab. do Des. Marco Villas Boas

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

REYDROGAS COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

CLAUDIA AMELIA MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

RONALDO JOSE DA SILVA

OAB/GO 20825·CPF·Representa: Réu

ARTHUR LUIZ PADUA MARQUES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002823-78.2009.8.27.2729/TO

04/02/2026, 00:00

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

20/10/2025, 13:18

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

04/09/2025, 13:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91

19/08/2025, 16:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

13/08/2025, 15:17

Protocolizada Petição

13/08/2025, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

24/07/2025, 23:59

Publicação de Edital

21/07/2025, 17:18

Juntada - Documento - Edital Afixado

17/07/2025, 13:56

Expedido Edital - intimação

17/07/2025, 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/07/2025, 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86

09/07/2025, 14:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 00:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85

30/05/2025, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

24/05/2025, 23:59

Todas as movimentações(101)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002823-78.2009.8.27.2729/TO

04/02/2026, 00:00

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

20/10/2025, 13:18

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

04/09/2025, 13:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91

19/08/2025, 16:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

Documentos

SENTENÇA

•14/05/2025, 10:07

DECISÃO/DESPACHO

•20/02/2025, 18:42

13/08/2025, 15:17

Protocolizada Petição

13/08/2025, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

24/07/2025, 23:59

Publicação de Edital

21/07/2025, 17:18

Juntada - Documento - Edital Afixado

17/07/2025, 13:56

Expedido Edital - intimação

17/07/2025, 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/07/2025, 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86

09/07/2025, 14:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 00:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85

30/05/2025, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

24/05/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/05/2025, 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/05/2025, 10:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/05/2025, 10:07

Autos incluídos para julgamento eletrônico

14/05/2025, 09:08

Conclusão para decisão

22/04/2025, 13:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79

10/04/2025, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 16:38

Processo Desarquivado

25/02/2025, 16:38

Decisão - Outras Decisões

20/02/2025, 18:42

Conclusão para despacho

14/02/2025, 15:16

Lavrada Certidão

08/04/2022, 13:47

Arquivamento Provisório

08/07/2021, 16:02

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2021, 14:36

Conclusão para despacho

26/03/2021, 15:52

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

12/12/2019, 23:59

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

04/12/2019, 11:35

Ciência - Expedida/Certificada

02/12/2019, 17:35

Ciência - Expedida/Certificada

02/12/2019, 17:35

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Execução Frustrada

02/12/2019, 10:46

Conclusão para despacho

29/11/2019, 10:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63

13/11/2019, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/09/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2019, 15:25

Despacho - Mero expediente

04/09/2019, 15:24

Conclusão para despacho

25/02/2019, 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

15/02/2019, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/10/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2018, 10:42

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

29/08/2018, 08:36

Lavrada Certidão

13/07/2018, 12:19

Encaminhamento Processual - TOPAL4FAZD -> TOPAL3FAZ

13/07/2018, 12:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALEXECF -> TOPAL4FAZD

13/07/2018, 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

04/04/2018, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2018, 15:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

14/03/2018, 00:02

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento

08/03/2018, 16:35

Lavrada Certidão

14/02/2018, 21:29

Expedido Carta pelo Correio

05/02/2018, 14:13

Despacho - Mero expediente

01/02/2018, 11:26

Lavrada Certidão

20/12/2017, 15:34

Conclusão para despacho

24/11/2017, 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

24/11/2017, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/11/2017, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/11/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2017, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2017, 14:06

Juntada - Informações

25/04/2017, 11:33

Juntada - Informações

17/04/2017, 15:25

Juntada - Informações

04/04/2017, 14:50

Juntada - Informações

31/03/2017, 09:14

Juntada - Informações

28/03/2017, 09:06

Juntada - Informações

24/03/2017, 15:39

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

16/03/2017, 18:42

Conclusão para despacho

09/03/2017, 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

09/03/2017, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/02/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2017, 15:44

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

14/12/2016, 11:33

Conclusão para despacho

07/11/2016, 11:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

04/11/2016, 00:06

Lavrada Certidão

30/09/2016, 11:37

Lavrada Certidão

02/08/2016, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

31/07/2016, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2016, 16:41

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

19/07/2016, 18:00

Processo Corretamente Autuado

29/04/2016, 15:10

Conclusão para decisão

29/03/2016, 08:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

28/03/2016, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/03/2016, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2016, 10:25

Despacho - Mero expediente

22/09/2015, 09:42

Conclusão para ato diverso de sentença

23/06/2015, 10:23

Protocolizada Petição

09/03/2015, 15:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

03/02/2015, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/12/2014, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2014, 08:53

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

15/12/2014, 15:19

Conclusão para Despacho/Decisão

03/09/2014, 09:51

Lavrada Certidão

09/06/2014, 14:28

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

05/04/2014, 23:59

Ciência - Expedida/Certificada

26/03/2014, 13:55

Lavrada Certidão

26/03/2014, 13:55

Expedido Edital - citação

13/03/2014, 12:00

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

19/10/2013, 11:30

Remessa Interna - TOPAL4FAZ -> TOPALEXECF

19/10/2013, 11:30

DECISÃO/DESPACHO

•01/07/2021, 14:36

DECISÃO

•02/12/2019, 10:46

DESPACHO

•04/09/2019, 15:24

DESPACHO

•01/02/2018, 11:26

DECISÃO

•16/03/2017, 18:42

DESPACHO

•14/12/2016, 11:33

DESPACHO

•19/07/2016, 18:00

DESPACHO

•22/09/2015, 09:42

DESPACHO

•15/12/2014, 15:19