Cumprimento de sentença 0004458-72.2015.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo da 4ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

VALDINEI BARBOSA FERREIRA

CPF 044.***.***-92

Autor

MARIA BATISTA DOS SANTOS

CPF 693.***.***-30

Reu

LUCIANO IVO DA SILVA

CPF 779.***.***-15

Reu

COMERCIAL DE CALCADOS STYLLUS LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ RIBEIRO CAVALCANTE

OAB/TO 4277•Representa: ATIVO

JOAO ANTONIO FONSECA NETO

OAB/TO 5271•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004458-72.2015.8.27.

04/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 180

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Perguntas Frequentes

01/12/2025, 23:04

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 180

24/11/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 180

21/11/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 180

19/11/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 15:22

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 177

05/09/2025, 03:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 177

07/08/2025, 12:22

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

07/08/2025, 12:22

Despacho - Mero expediente

23/07/2025, 18:33

Conclusão para despacho

05/05/2025, 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 172

04/05/2025, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 14:59

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 14:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2025, 15:41

DECISÃO/DESPACHO

•23/07/2025, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2025, 14:59

DECISÃO/DESPACHO

•30/08/2024, 17:35

DECISÃO/DESPACHO

•20/09/2023, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2022, 15:01

DECISÃO/DESPACHO

•18/01/2022, 17:23

DECISÃO/DESPACHO

•12/02/2021, 12:55

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2020, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2020, 15:24

DECISÃO

•09/10/2019, 15:43

DECISÃO

•03/07/2019, 20:09

DESPACHO

•11/04/2018, 17:28

DESPACHO

•03/05/2017, 12:42

DESP/DEC

•13/10/2016, 16:26

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