Ação Penal - Procedimento Sumário 0021635-40.2023.8.27.2706 - TJTO

Ação Penal - Procedimento Sumário 0021635-40.2023.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0021635-40.2023.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00151181920238272706/TO) RELATOR: CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRA RÉU: ROOBEN FONSECA OLIVEIRA ADVOGADO(A): TALLYSSON RUAN ANDRADE SOUSA (OAB TO008114) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 20/05/2026 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário

21/05/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

15/05/2026, 23:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

15/05/2026, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

15/05/2026, 14:44

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 81

15/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 81

14/05/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0021635-40.2023.8.27.2706/TO RÉU: ROOBEN FONSECA OLIVEIRA ADVOGADO(A): TALLYSSON RUAN ANDRADE SOUSA (OAB TO008114) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de redesignação da audiência formulado no evento 78, embora tenha sido juntada declaração informando que o acusado se encontra em acolhimento institucional para acompanhamento médico e terapêutico. Isso porque não há demonstração de impossibilidade efetiva de comparecimento ao ato, sobretudo considerando que o acusado poderá participar da audiência tanto presencialmente quanto por meio de videoconferência, medida que afasta eventual prejuízo decorrente do acolhimento institucional em que se encontra. Ademais, constata-se que a audiência foi previamente designada desde 13/06/2025, conforme despacho acostado no evento 43, inexistindo fato superveniente apto a justificar a redesignação do ato processual, especialmente diante da necessidade de observância da duração razoável do processo e da regular marcha processual. Assim, mantenho a audiência na data anteriormente designada. Intimem-se. Cumpra-se. Araguaína-TO, data certificada pelo sistema eletrônico.

14/05/2026, 00:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 83

13/05/2026, 17:30

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN

13/05/2026, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/05/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/05/2026, 17:25

Despacho - Mero expediente

13/05/2026, 15:53

Conclusão para decisão

13/05/2026, 12:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

12/05/2026, 18:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 60

12/05/2026, 09:12

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•13/05/2026, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 14:40

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 81

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 81

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 83

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Despacho - Mero expediente

Conclusão para decisão

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 60

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