Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 6.058,32
Órgão julgador
Juízo da 7ª Vara Civel de Palmas
Partes do Processo
CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTURY 21 RESIDENCE
CNPJ
Autor
RICANATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO
OAB/TO 5609·CPF·Representa: Autor
EMERSON JOSÉ DIAS
OAB/TO 7167·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada - despesas de locomoção Oficial de Justiça - pago - Boleto 21686 - Parte CONDOMÍNIO DO EDÍFICIO CENTURY 21 RESIDENCE - Refer. ao Evento: 32
08/05/2026, 14:15
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
07/05/2026, 09:03
Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 35
07/05/2026, 02:45
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 35
06/05/2026, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Execução de Título Extrajudicial Nº 0035888-90.2025.8.27.2729/TO
EXEQUENTE: CONDOMÍNIO DO EDÍFICIO CENTURY 21 RESIDENCE
ADVOGADO(A): EMERSON JOSÉ DIAS (OAB TO007167)
ADVOGADO(A): ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO (OAB TO05609B)
ATO ORDINATÓRIO
Em razão do novo processamento dos cálculos das despesas de locomoção automatizada, regulamentada pela Portaria Conjunta n.º 13/2024, as despesas de locomoção agora são geradas diretamente no sistema e-Proc, por meio de ferramenta própria.
Nesse sentido, e considerando o endereço fornecido para cumprimento da diligência pretendida (evento 29), fica a parte interessada, por intermédio de seu advogado, INTIMADA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das despesas de locomoção automatizada, conforme guia já emitida e juntada no evento anterior, ficando CIENTIFICADA de que:
a) Após o recolhimento, o respectivo comprovante deverá ser juntado aos autos dentro do prazo legal;
b) Os mandados judiciais com guias de recolhimento das despesas de locomoção com status de pendência, não serão distribuídos pela unidade judiciária enquanto não houver o devido pagamento, salvo em caso de urgência e/ou expressa determinação judicial, nos termos do art. 4.º, parágrafo único, da mencionada Portaria;
c) Havendo necessidade de complementação da diligência, o(a) Oficial(a) de Justiça certificará nos autos a quilometragem excedente, ocasião em que o advogado poderá emitir a guia complementar do mandado, gerando novo boleto no sistema, devendo ser juntados nos autos os documentos pertinentes, acompanhados do comprovante de pagamento;
d) A nova ferramenta encontra-se disponível na capa do processo, no menu “AÇÕES” em “Locomoção de Oficiais”, onde será possível emitir o boleto, bem como acompanhar e realizar complementações dos cálculos de locomoção. Para maiores informações, poderá ser consultado o “Manual de Utilização da ferramenta de cálculo de locomoção - Perfil de Advogado”, além de outros manuais, disponíveis na base de suporte do eProc: ADVOGADOS.
Por fim, a parte ainda poderá requerer a restituição das custas recolhidas equivocadamente, mediante preenchimento de formulário, pela via administrativa, nos termos da Portaria nº 1930/2020/TJTO.
Palmas/TO, data certificada eletronicamente.
06/05/2026, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2026, 14:19
Ato ordinatório praticado
05/05/2026, 14:19
Juntada - despesas de locomoção Oficial de Justiça - gerado
05/05/2026, 14:18
Juntada - despesas de locomoção Oficial de Justiça - gerado - Boleto 21686 - Parte CONDOMÍNIO DO EDÍFICIO CENTURY 21 RESIDENCE
05/05/2026, 14:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 30
22/01/2026, 01:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2025, 17:27
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
23/09/2025, 11:11
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
19/09/2025, 03:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
18/09/2025, 02:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025, 15:21
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•05/05/2026, 14:19
ATO ORDINATÓRIO
•17/09/2025, 15:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Execução de Título Extrajudicial Nº 0035888-90.2025.8.27.2729/TO
EXEQUENTE: CONDOMÍNIO DO EDÍFICIO CENTURY 21 RESIDENCE
ADVOGADO(A): EMERSON JOSÉ DIAS (OAB TO007167)
ADVOGADO(A): ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO (OAB TO05609B)
ATO ORDINATÓRIO
Em razão do novo processamento dos cálculos das despesas de locomoção automatizada, regulamentada pela Portaria Conjunta n.º 13/2024, as despesas de locomoção agora são geradas diretamente no sistema e-Proc, por meio de ferramenta própria.
Nesse sentido, e considerando o endereço fornecido para cumprimento da diligência pretendida (evento 29), fica a parte interessada, por intermédio de seu advogado, INTIMADA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das despesas de locomoção automatizada, conforme guia já emitida e juntada no evento anterior, ficando CIENTIFICADA de que:
a) Após o recolhimento, o respectivo comprovante deverá ser juntado aos autos dentro do prazo legal;
b) Os mandados judiciais com guias de recolhimento das despesas de locomoção com status de pendência, não serão distribuídos pela unidade judiciária enquanto não houver o devido pagamento, salvo em caso de urgência e/ou expressa determinação judicial, nos termos do art. 4.º, parágrafo único, da mencionada Portaria;
c) Havendo necessidade de complementação da diligência, o(a) Oficial(a) de Justiça certificará nos autos a quilometragem excedente, ocasião em que o advogado poderá emitir a guia complementar do mandado, gerando novo boleto no sistema, devendo ser juntados nos autos os documentos pertinentes, acompanhados do comprovante de pagamento;
d) A nova ferramenta encontra-se disponível na capa do processo, no menu “AÇÕES” em “Locomoção de Oficiais”, onde será possível emitir o boleto, bem como acompanhar e realizar complementações dos cálculos de locomoção. Para maiores informações, poderá ser consultado o “Manual de Utilização da ferramenta de cálculo de locomoção - Perfil de Advogado”, além de outros manuais, disponíveis na base de suporte do eProc: ADVOGADOS.
Por fim, a parte ainda poderá requerer a restituição das custas recolhidas equivocadamente, mediante preenchimento de formulário, pela via administrativa, nos termos da Portaria nº 1930/2020/TJTO.
Palmas/TO, data certificada eletronicamente.
06/05/2026, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2026, 14:19
Ato ordinatório praticado
05/05/2026, 14:19
Juntada - despesas de locomoção Oficial de Justiça - gerado
05/05/2026, 14:18
Juntada - despesas de locomoção Oficial de Justiça - gerado - Boleto 21686 - Parte CONDOMÍNIO DO EDÍFICIO CENTURY 21 RESIDENCE
05/05/2026, 14:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 30
22/01/2026, 01:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2025, 17:27
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
23/09/2025, 11:11
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
19/09/2025, 03:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
18/09/2025, 02:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025, 15:21
Ato ordinatório praticado
17/09/2025, 15:21
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
15/09/2025, 09:47
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
25/08/2025, 03:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
22/08/2025, 02:29
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
21/08/2025, 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025, 17:07
Ato ordinatório praticado
21/08/2025, 17:07
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
21/08/2025, 03:06
Processo Corretamente Autuado
20/08/2025, 14:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 15