Reclamação Pré-processual 0049726-03.2025.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILReclamação Pré-processual

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2025

Valor da Causa

R$ 9.166,50

Órgão julgador

Juizo do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (cejusc) - Palmas

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Reclamação Pré-processual · Juizo do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (cejusc) - Palmas

Partes do Processo

HM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

TALAMINI TERRAPLANAGEM E INFRAESTRUTURA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO FRANCO ANDRADE PIRES

OAB/TO 10947·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

08/04/2026, 00:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

24/03/2026, 11:29

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 35

18/03/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 35

17/03/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Reclamação Pré-processual Nº 0049726-03.2025.8.27.2729/TO RECLAMANTE: HM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO FRANCO ANDRADE PIRES (OAB TO010947) SENTENÇA Trata-se de procedimento

17/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/03/2026, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/03/2026, 14:54

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência

16/03/2026, 14:54

Conclusão para julgamento

06/03/2026, 17:33

Juntada Certidão – audiência não realizada – ausência de parte(s)

03/03/2026, 17:13

Audiência - de Conciliação - não-realizada - Local CEJUSC VIRTUAL - SALA 01 - 03/03/2026 17:00. Refer. Evento 20

03/03/2026, 17:13

Juntada - Certidão

02/03/2026, 18:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

25/02/2026, 00:09

Todas as movimentações(44)

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

08/04/2026, 00:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

24/03/2026, 11:29

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 35

Documentos

SENTENÇA

•16/03/2026, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2026, 17:23

18/03/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 35

17/03/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Reclamação Pré-processual Nº 0049726-03.2025.8.27.2729/TO RECLAMANTE: HM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO FRANCO ANDRADE PIRES (OAB TO010947) SENTENÇA Trata-se de procedimento

17/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/03/2026, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/03/2026, 14:54

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência

16/03/2026, 14:54

Conclusão para julgamento

06/03/2026, 17:33

Juntada Certidão – audiência não realizada – ausência de parte(s)

03/03/2026, 17:13

Audiência - de Conciliação - não-realizada - Local CEJUSC VIRTUAL - SALA 01 - 03/03/2026 17:00. Refer. Evento 20

03/03/2026, 17:13

Juntada - Certidão

02/03/2026, 18:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

25/02/2026, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

12/02/2026, 08:45

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 22

05/02/2026, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 22

04/02/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 0049726-03.2025.8.2

04/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 22

03/02/2026, 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

03/02/2026, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

03/02/2026, 16:52

Juntada - Certidão

03/02/2026, 16:51

Audiência - de Conciliação - redesignada - Local CEJUSC VIRTUAL - SALA 01 - 03/03/2026 17:00. Refer. Evento 16

03/02/2026, 16:51

Despacho - Mero expediente

26/01/2026, 18:20

Conclusão para despacho

26/01/2026, 17:25

Conciliação infrutífera - realizada por conciliador

26/01/2026, 16:53

Audiência - de Conciliação - não-realizada - meio eletrônico

26/01/2026, 16:53

Juntada - Certidão

26/01/2026, 16:33

Protocolizada Petição

26/01/2026, 16:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

17/12/2025, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

05/12/2025, 08:28

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 6

01/12/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 6

28/11/2025, 02:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 6

27/11/2025, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

27/11/2025, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

27/11/2025, 17:19

Expedido Mandado

25/11/2025, 15:38

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC VIRTUAL - SALA 01 - 26/01/2026 16:30

25/11/2025, 15:25

Processo Corretamente Autuado

06/11/2025, 16:24

Distribuído por sorteio

28/10/2025, 16:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/10/2025, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2026, 16:51

DECISÃO/DESPACHO

•26/01/2026, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2025, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2025, 15:38

Anexo

•28/10/2025, 16:45