Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001428-06.2023.8.27.2743 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001428-06.2023.8.27.2743 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

11/05/2026, 13:42

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 103

07/05/2026, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 103

06/05/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001428-06.2023.8.27.2743/TO REQUERENTE: JOSÉ OSCAR GUIMARÃES NETO ADVOGADO(A): RICARDO CESAR FERREIRA MADALENA (OAB TO011375) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Sem custas referentes ao cumprimento de sentença. Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias. INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal. Cumpra-se.

06/05/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/05/2026, 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/05/2026, 17:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/05/2026, 17:55

Conclusão para julgamento

05/05/2026, 13:43

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 99

02/03/2026, 20:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

19/01/2026, 15:34

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 93

26/11/2025, 02:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

25/11/2025, 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93

25/11/2025, 11:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 93

25/11/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 93

24/11/2025, 14:43

Documentos

SENTENÇA

•05/05/2026, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2025, 14:43

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 103

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 103

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão para julgamento

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 99

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 93

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 93

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 93

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